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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

ARMANDO ANTUNES

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Autor:

MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA· OAB RJ 46709· CPF 388.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA· OAB RJ 46709· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

17/04/2001

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

LOIZER PEGOLO CALVI

TELMA EVELISE SIMAO GABRIELCPF

MARA SUELI SIMAO MORAESCPF

AMARILDO CONTRERASCPF

CLAUDIO CONTRERASCPF

+ 81 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA GODOY· OAB SP 179093· CPF 079.***.***-33

Autor:

MARIA HELENA MENDONCA DE MOURA MAIA· OAB SP 81878· CPF 034.***.***-38

Autor:

EURIALE DE PAULA GALVAO· OAB SP 110909· CPF 796.***.***-72

Autor:

BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA· OAB SP 260090· CPF 317.***.***-02

Autor:

WALDELINO JUSTINIANO PINTO· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO· OAB SP 159103· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

20/09/2004

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SODRE DE MENEZES

OSWALDO FRANCO DE OLIVEIRA

NORIVAL JOSE BERGAMO

ARMANDO ANTUNESCPF

JOAO MORENO JUNIOR

+ 39 outros

Advogados

Reu:

RENATO SILVA GODOY· OAB SP 179093· CPF 079.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013095400 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (13/05/2013)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

18/04/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ARMANDO ANTUNES SCARTEZINICPF

MARIA INES AVILA SCARTEZINICPF

Reu

MARTA LUCIA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR· CPF 939.***.***-68

Autor:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO· OAB GO 29280

Autor:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI· CPF 260.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO VIEIRA· OAB GO 26705

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Emenda a InicialMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Certidão Expedida (23/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

ALEXANDRE CRUVINEL FERREIRACPF

ANA FRANCISCA DA CONCEICAO REZENDE E OUTROSCPF

ARMANDO ANTUNES SCARTEZINICPF

AURENILO BORGESCPF

BENEDITA FERREIRA DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· CPF 067.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE TIPPLE· CPF 022.***.***-05

Reu:

GABRIEL ANDRADE VILLA VILLARINHO· CPF 040.***.***-93

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LETICIA LUSTOSA PEREIRA MACHADOCPF

Reu

MARIA INES AVILA SCARTEZINICPF

ARMANDO ANTUNES SCARTEZINICPF

Advogados

Autor:

ELISA DE ALMEIDA SANTANA· OAB GO 44177

Outros

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI· OAB GO 9739· CPF 260.***.***-91

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO· OAB GO 29280

CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR· OAB GO 25994· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (17/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA LUSTOSA PEREIRA MACHADOCPF

Reu

MARIA INES AVILA SCARTEZINICPF

Advogados

Autor:

ELISA DE ALMEIDA SANTANA· OAB GO 44177· CPF 024.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR· OAB GO 25994· CPF 939.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO· OAB GO 29280

Reu:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI· OAB GO 9739· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA LUSTOSA PEREIRA MACHADOCPF

Reu

MARIA INES AVILA SCARTEZINICPF

Advogados

Autor:

ELISA DE ALMEIDA SANTANA· OAB GO 44177· CPF 024.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR· OAB GO 25994· CPF 939.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO· OAB GO 29280

Reu:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI· OAB GO 9739· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 ATO ORDINATÓRIO (Prov.05/10 e 26/2018 da CGJ) Face ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, faço a intimaç... (23/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 128.568,57

Autor

ARMANDO ANTUNES SCARTEZINICPF

MARIA INES AVILA SCARTEZINICPF

Reu

GUSTAVO MATHEUSSI MERISIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR

Reu:

LORENA DE SOUSA COSTA LIRA· OAB GO 51119

Último movimento: Cálculo de Custas (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (31/10/2025)

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