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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2016

Distribuição

03/07/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BAENA FERNANDESCPF

Reu

NATAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU· CPF 248.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI CRISTINA ZANELLA BAENA FERNANDES CHARIFCPF

ARMANDO BAENA FERNANDES

Reu

NATAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ZANELLA RAMOS· CPF 612.***.***-00

Reu:

KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU· CPF 248.***.***-43

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ARMANDO BAENA FERNANDES

LUCI CRISTINA ZANELLA BAENA FERNANDES CHARIFCPF

Reu

NATAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ZANELLA RAMOS· CPF 612.***.***-00

Reu:

KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU· CPF 248.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL DOS SANTOS

Reu

ARMANDO BAENA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ZANELLA RAMOS· OAB SP 61738· CPF 612.***.***-00

Autor:

KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU· OAB SP 216062· CPF 248.***.***-43

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA· OAB SP 417804· CPF 162.***.***-17

Autor:

VALDIR ZANELLA RAMOS· OAB SP 061738

Reu:

VALDIR ZANELLA RAMOS· OAB SP 61738· CPF 612.***.***-00

Reu:

KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU· OAB SP 216062· CPF 248.***.***-43

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA· OAB SP 417804· CPF 162.***.***-17

Reu:

VALDIR ZANELLA RAMOS· OAB SP 061738

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001888-66.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Natal dos Santos - Armando Baena Fernandes e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deverá a parte sucumbente comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Sem prejuízo, ressalto que ev... (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CELIA ALOISE CORREIACPF

OSMAR CORREIACPF

Reu

JOSE LEAL INTERAMINENSECPF

ARMANDO BAENA FERNANDESCPF

CARMEN LEMECPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MYRTO COSTA AMARALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Reu:

CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO· CPF 641.***.***-91

Reu:

ANDRE ALEXANDRE LORENZETTI· OAB SP 222796· CPF 219.***.***-25

Reu:

WENDEL MASSONI BONETTI· OAB SP 166712· CPF 197.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR CORREIACPF

MARIA CELIA ALOISE CORREIACPF

Reu

MYRTO COSTA AMARALCPF

CARMEN LEMECPF

RUBENS NICOLAU NASOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 350,00

Autor

ELIZANJA HENRIQUES BARBOSA

Reu

ARMANDO BAETA DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARLOS CAMPOS· OAB MG 66086· CPF 566.***.***-87

Autor:

SANDRO GUIMARAES SA· OAB MG 69875· CPF 941.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS· OAB MG 32666· CPF 165.***.***-53

Outros

INGRID DE JESUS AZEVEDO· OAB MG 56607

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 4.209,06

Autor

COOPEFORT SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARMANDO BAETA DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FONSECA DUTRA· OAB MG 71694· CPF 541.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS· OAB MG 32666· CPF 165.***.***-53

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 4.514,61

Autor

UNIAO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

ARMANDO BAETA DUARTECPF

ARMANDO BAETA DUARTECNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/04/2026)

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