ARMANDO BURCKLE DECORACOES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 82.113,30

Autor

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

AMAZON CATFISH LTDACNPJ

Reu

DGSA SOCIEDADE ADVOGADOS

DAVIS GENUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· OAB SP 166514

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 82.113,30

Autor

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

AMAZON CATFISH LTDACNPJ

Reu

DGSA SOCIEDADE ADVOGADOS

DAVIS GENUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· OAB SP 166514

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 6.852,62

Autor

CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINACNPJ

Reu

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FREITAS REZEK· OAB PA 17845· CPF 615.***.***-87

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

DARLENE DA SILVA MORAES· OAB PA 10586· CPF 060.***.***-68

Reu:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicado Alvará em 25/04/2022. (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Outros

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 6.640.813,58

Reu

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

DENISE VALERIA ALVES BURLECPF

IZOLDA MARIA BARBOSA BURLECPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

Outros

ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 14268· CPF 665.***.***-04

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 271.641,78

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Reu

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANAIRIO PESSOACPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

AMAZON CATFISH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Outros

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANAIRIO PESSOACPF

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

AMAZON CATFISH LTDACNPJ

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Reu:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 209.568,18

Autor

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

Reu

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

NELSON DA SILVA MORAES· OAB PA 16180· CPF 779.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Reu:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (01/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 209.568,18

Autor

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Autor:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 100.809,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ANAIRIO PESSOACPF

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - MECNPJ

NORTE FISH PESCADOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TACIO PARADELO GARCIACPF

VICTOR GENTIL ULIANACPF

ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ JUNIORCPF

JOAO PAULO PESSOA GENUINO DE OLIVEIRACPF

MUTSUO ASANO FILHOCPF

+ 49 outros

Advogados

Reu:

RUDSON MORAIS ATHAYDE· CPF 982.***.***-15

Reu:

HIGOR TONON MAI· OAB PA 14088· CPF 014.***.***-50

Reu:

VITOR PACZEK MACHADO· OAB RS 97603· CPF 014.***.***-66

Reu:

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR· OAB RS 31549· CPF 625.***.***-53

Reu:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 57401· CPF 955.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE OTAVIO DE QUEIROGA WANDERLEI· OAB PE 23750· CPF 390.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO - 1A REGIAO/DF

Reu

ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZCPF

ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ JUNIORCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVACPF

FELIPE WEBER MENDONCA SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ZULLMANN PIRES· OAB RS 101301· CPF 030.***.***-64

Reu:

CAROLINA CARVALHAL LEITE BRITO· OAB DF 23425· CPF 818.***.***-06

Reu:

JOELSON COSTA DIAS· OAB DF 10441· CPF 416.***.***-49

Reu:

RAQUEL MORAES SAMPAIO PEIXOTO· OAB DF 49563· CPF 055.***.***-11

Reu:

FABIELI AURELIO IRIGARAY· OAB RS 83188· CPF 010.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 286.977,60

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2025)

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