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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS COMERCIO DE GRAMAS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO OLIVEIRA NETOCPF

MARIO LUIZ CRESTANICPF

Outros

MARIA GONZALES· OAB SC 060907· CPF 648.***.***-25

VANESSA DE OLIVEIRA· OAB SC 023502· CPF 040.***.***-76

ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA· OAB SC 007452· CPF 176.***.***-34

MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SC 035959· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COMERCIO DE GRAMAS LTDA

Reu

ARMANDO OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA· OAB SC 023502· CPF 040.***.***-76

Autor:

ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA· OAB SC 007452· CPF 176.***.***-34

Autor:

MARIA GONZALES· OAB SC 060907· CPF 648.***.***-25

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SC 035959· CPF 043.***.***-38

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA· OAB SC 023502· CPF 040.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA· OAB SC 007452· CPF 176.***.***-34

Reu:

MARIA GONZALES· OAB SC 060907· CPF 648.***.***-25

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SC 035959· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 9.353,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SCCNPJ

Reu

VIAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARMANDO OLIVEIRA NETOCPF

MARIO LUIZ CRESTANICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CHAVES· OAB SC 018898· CPF 885.***.***-34

Outros

RODRIGO STEINMANN BAYER· OAB SC 023161· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B) (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.931.124,49

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARMANDO OLIVEIRA NETOCPF

ONDINO PEREIRA NUNES FILHOCPF

MARIO LUIZ CRESTANICPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

JEANINE BATISTA ALMEIDA ZILLIG· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARCELO ALAN GONCALVES· OAB SC 022365· CPF 025.***.***-47

Outros

JEANINE BATISTA ALMEIDA· OAB SC 026846

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.595,91

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARMANDO OLIVEIRA NETOCPF

MARIO LUIZ CRESTANICPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

MARCELO ALAN GONCALVES· OAB SC 022365· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 2.926.480,00

Autor

MARLENE LUCIANO FERREIRACPF

MARLENE LUCIANO FERREIRA

Reu

CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDACNPJ

ARMANDO BARBOSA SALLES

ARMANDO BARBOSA SALLESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 15330· CPF 015.***.***-45

Reu:

BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA· OAB ES 9522· CPF 075.***.***-29

Reu:

DEISI DE ALMEIDA ULIANA· OAB ES 11627· CPF 998.***.***-72

Reu:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE LUCIANO FERREIRACPF

Reu

CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Autor:

BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA· OAB ES 9522· CPF 075.***.***-29

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Autor:

DEISI DE ALMEIDA ULIANA· OAB ES 11627· CPF 998.***.***-72

Reu:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Reu:

BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA· OAB ES 9522· CPF 075.***.***-29

Reu:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Reu:

DEISI DE ALMEIDA ULIANA· OAB ES 11627· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARLENE LUCIANO FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIA PERES FIORIO - ES15958 REQUERIDO: CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA - ES9522, DEISI DE ALMEIDA ULIANA - ES11627, LUIZ ROBERTO MARETO CALIL - ES7338 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para ciência da petição ID 93995186, devendo comparecer à... (28/05/2026)

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