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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 22.693,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: BANCO DAYCOVAL S/A Embargado: ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO Relator: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. FRAUDE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. 1. Embargos de Declaração que apontam suposta omissão quanto a compensação de valores relativos a contrato declarado inválido p... (07/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 22.693,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Reu

ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Reu

ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0156885-39.2022.8.17.2001 RECORRENTE (S): BANCO DAYCOVAL S/A RECORRIDO (A): ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO DECISÃO De início, verifico que, de fato, os dois feriados existentes no meio do prazo recursal sã... (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 281.167,91

Autor

ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

MARIO DE MORAES TAVARES· OAB PE 39395· CPF 346.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 47.189,90

Autor

ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 30.594,80

Autor

ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Outros

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL DESPACHO Proceda-se novamente com a suspensão dos autos, com base no Representativo da Controvérsia nº 08, no âmbito do TJPE, até o pronunciamento da Corte Superior. CARUARU, 19 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0001762-95.202... (20/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Reu

DOMINGOS ARMANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE· OAB BA 60564· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Reu

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADECPF

DOMINGOS ARMANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE· OAB BA 60564· CPF 019.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Autor:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE· OAB BA 60564· CPF 019.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Reu

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADECPF

DOMINGOS ARMANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE· OAB BA 60564· CPF 019.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Autor:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE· OAB BA 60564· CPF 019.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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