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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.064,88

Autor

ROSEMERE REIS DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO· OAB RJ 129570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 20.064,88

Autor

LUCAS RODRIGUES VIANNACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 23.089,80

Autor

MARLENE NERI DE PAIVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 25.847,13

Autor

LOHRAN HESSEN PINTOCPF

Reu

PABLO ABDON GUIMARAES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 15.064,88

Autor

FLAVIA DE ALMEIDA NOBREGA DUDACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

FLAVIA DE ALMEIDA NOBREGA DUDA

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

Reu:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.340,90

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Autor:

MICHELLE LEITE LIMA· OAB RJ 226194· CPF 142.***.***-81

Autor:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Autor:

BERNARDO ZUCHEN· OAB RJ 198859· CPF 133.***.***-23

Reu:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

JOAO EVANGELISTA SARAIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILMA-BLOCO I E IICNPJ

Reu

GILBERTO ALVES DE MATTOSCPF

CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO DE MATTOSCPF

Outros

LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS· OAB RJ 183456· CPF 009.***.***-25

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARILENE MENDESCPF

MARINALVA MENDES MATEUSCPF

Reu

MARTHA MENDESCPF

Outros

GLAUCIO DE SOUZA DOS ANJOS· OAB RJ 228423· CPF 114.***.***-89

CRISTINA DE MOURA GOMES· OAB RJ 139721· CPF 021.***.***-58

DINÁ MARCIONILIA MACHADO· OAB RJ 70133· CPF 305.***.***-78

LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS· OAB RJ 183456· CPF 009.***.***-25

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO GERAL DO EDIFICIO D PEDRO I E D PEDRO IICNPJ

Reu

CIA CONSTRUTORA SOCICOCNPJ

VILMA DOS SANTOS DE BONFIM

EDUARDO ANTONIO BONFIM

Advogados

Autor:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA· OAB RJ 214325· CPF 124.***.***-32

Outros

OLDAIR PAULO BORGES· OAB RJ 156977· CPF 847.***.***-30

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO· OAB RJ 125997· CPF 080.***.***-56

ANDRÉ FELIPE VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 171386· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2025)

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