ARMANDO FERREIRA ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 370.920,00

Autor

JULIANA PEREIRA DE AVIZCPF

TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCOCPF

TATIANE DO SOCORRO DA SILVA DIONIZIOCPF

PLACIDO WILLAMS DA COSTA LOPESCPF

MIGUEL CARDOSO LOPESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 370.920,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 370.920,00

Autor

TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCOCPF

TATIANE DO SOCORRO DA SILVA DIONIZIOCPF

PLACIDO WILLAMS DA COSTA LOPESCPF

MIGUEL CARDOSO LOPESCPF

JULIANA PEREIRA DE AVIZCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARMANDO FERREIRA ALMEIDA FILHOCPF

EDSON LIRA DA SILVA

EMERSON DAMASCENO SAMPAIOCPF

GIELSON SILVA COSTACPF

JANICE ROSE DOS SANTOS RAMOS FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Reu:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0838667-59.2022.8.14.0301 DECISÃO Vistos. Verifica-se que os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme certidão de trânsito em julgado (ID 165287117) do acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação, em todos os seus termos (ID 165287112). Diante do exposto e considerando a ausência de ma... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARMANDO FERREIRA ALMEIDA FILHOCPF

EDSON LIRA DA SILVA

EMERSON DAMASCENO SAMPAIOCPF

GIELSON SILVA COSTACPF

JANICE ROSE DOS SANTOS RAMOS FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Reu:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0838667-59.2022.8.14.0301 DECISÃO Vistos. Verifica-se que os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme certidão de trânsito em julgado (ID 165287117) do acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação, em todos os seus termos (ID 165287112). Diante do exposto e considerando a ausência de ma... (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS TAVARES

ROBSON GOMES LUCAS

ALEX LEONEL ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES· CPF 053.***.***-40

Reu:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Reu:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

Reu:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM· OAB SP 245252· CPF 282.***.***-17

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 309807· CPF 346.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

YAGO CERVO MAGALHAES MOREIRA· OAB DF 078404· CPF 029.***.***-90

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI· OAB DF 032163· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON GOMES LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0075667192011826022420251117085906 (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON GOMES LUCAS

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

Autor:

JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO· OAB SP 382133· CPF 097.***.***-66

Autor:

AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO· OAB SP 384082· CPF 411.***.***-20

Autor:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM· OAB SP 245252· CPF 282.***.***-17

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 309807· CPF 346.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON GOMES LUCAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

Autor:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM· OAB SP 245252· CPF 282.***.***-17

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 309807· CPF 346.***.***-79

Autor:

JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO· OAB SP 382133· CPF 097.***.***-66

Autor:

AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO· OAB SP 384082· CPF 411.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001445-88.2022.8.11.0032.. REQUERENTE: ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. Indefiro o requerimento de id.169485849, vez que não cabe a este Juízo a análise do pedido de restituição do preparo, pois o Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC estabelece no art. 352 e seus parágrafos o procedimento a... (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Documento (17/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Digitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO· OAB SP 390621· CPF 281.***.***-40

Autor:

CARLA FERNANDA DUARTE ALVES· OAB SP 314774· CPF 230.***.***-07

Autor:

VERONICA SARTORI CAETANO· OAB SP 177903· CPF 276.***.***-27

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Autor:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO· OAB SP 390621· CPF 281.***.***-40

Reu:

CARLA FERNANDA DUARTE ALVES· OAB SP 314774· CPF 230.***.***-07

Reu:

VERONICA SARTORI CAETANO· OAB SP 177903· CPF 276.***.***-27

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Reu:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400305235300000116536821?instancia=3 (05/09/2025)

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