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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 12.670,90

Autor

ARMANDO FLORENTINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 12.670,90

Autor

ARMANDO FLORENTINOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ARMANDO FLORENTINOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 102.311,80

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA FLORENTINO BALTA

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA FLORENTINO BALTA

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 108.239,03

Autor

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA FLORENTINO BALTA

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

TAYANN FELIPE S. CARVALHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Reu

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Reu

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Reu

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Reu

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 267.906,59

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ

Reu

LUCIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA FLORENTINO BALTACPF

Reu

ASSEFAZ - FUNDAçãO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Autor:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Autor:

TAYANN FELIPE S. CARVALHO· OAB DF 47883· CPF 029.***.***-70

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Reu:

TAYANN FELIPE S. CARVALHO· OAB DF 47883· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em contraditório, manifeste-se a parte executada quanto aos argumentos da parte exequente às fls. 1063-1080. Intime(m)-se. Cumpra-se. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA FLORENTINO BALTACPF

Reu

ASSEFAZ - FUNDAçãO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Autor:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Autor:

TAYANN FELIPE S. CARVALHO· OAB DF 47883· CPF 029.***.***-70

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Reu:

TAYANN FELIPE S. CARVALHO· OAB DF 47883· CPF 029.***.***-70

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EVA FLORENTINO FERNANDESCPF

ARMANDA FLORENTINO CAVALHEIROCPF

ADAO FLORENTINOCPF

ELZA FLORENTINO ECHEVERRIACPF

TERESA FLORENTINO BALTACPF

+ 3 outros

Reu

ALICE GUIMENES DE FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Autor:

GLAUCIA SILVA LEITE· OAB MS 4586· CPF 599.***.***-00

Autor:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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