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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

10/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS CUNHA SILVACPF

MILTON LOPES DA SILVACPF

WALDSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

ARMANDO JORGECPF

HILTON DE ANDRADECPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

MARTIM ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e não-provido (17/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 8.756,49

Autor

NILSON SONE ALVESCPF

HELIA LAPA SONECPF

Reu

ARMANDO JORGE PERALTACPF

Outros

MAURICIO CRAMER ESTEVES· OAB SP 142288· CPF 159.***.***-00

SEBASTIAO VIEIRA· OAB SP 282758· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.375,76

Autor

DOMENICO RICCIARDI MARICONDICPF

ARMANDO JORGE PERALTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CRAMER ESTEVES· OAB SP 142288· CPF 159.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/1990

Distribuição

22/03/1990

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

Reu

JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVACPF

JOSE OTAVIO DE AZEVEDO SILVACPF

ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANOCPF

LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTACPF

ZENAIDE DE BARROS PERALTACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLEUSA LOUZADA RAMOS· OAB SP 191966· CPF 256.***.***-25

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Autor:

MARIA LUIZA SOUZA DUARTE· OAB SP 85876· CPF 010.***.***-44

Autor:

SINESIO DE SA· OAB SP 18265· CPF 017.***.***-34

Autor:

CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA· OAB SP 49645· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE CAMINADA FAGUNDES· CPF 051.***.***-88

Reu:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Reu:

AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR· OAB SP 325981· CPF 338.***.***-67

Reu:

AUTONILIO FAUSTO SOARES· OAB SP 88082· CPF 525.***.***-72

Reu:

WENDEL VIEIRA DA SILVA· CPF 422.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/1994

Distribuição

20/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA MARICONDI

DOMENICO RICCIARDI MARICONDI

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA

Advogados

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009151434 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (21/07/2009)

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