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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 20.394,72

Reu

ARMANDO TAVARES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DIEGO SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

AILTON SILVA DA FONSECA· OAB PA 8159· CPF 255.***.***-20

Reu:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DIEGO SOUSA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Reu:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Reu:

AILTON SILVA DA FONSECA· OAB PA 8159· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816688-32.2022.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA Endereço: CEARAZINHO, ZONA RURAL, OURéM - PA - CEP: 68640-000 DESPACHO RH Ante o trânsito em julgado do feito, ID 125425569, deve a secretaria do juízo expedir os documentos... (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Reu:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Reu:

AILTON SILVA DA FONSECA· OAB PA 8159· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Apensamento (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO SOUSA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SOUSA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIEGO SOUSA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802713-06.2023.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DIEGO SOUSA SILVA Endereço: ITAETE (A MENDES), 441, ALFREDO NASCIMENTO, MANAUS - AM - CEP: 69099-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO RH Ante o trânsito em... (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIEGO SOUSA SILVA

Último movimento: Apensamento (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 50.268,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.268,50

Autor

ARMANDO TAVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO TAVARES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO TAVARES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AZENETH CUNHA DA COSTACPF

ARMINDA VICTAL ALVESCPF

ALZITA FONSECA DE OLIVEIRACPF

ARMANDO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 207.786,00

Autor

ALTAIR FERREIRA SOARESCPF

Reu

LAERCIO TAVARES

Advogados

Autor:

RAYMUNDO MARTINS DE MATOS· OAB MS 6599· CPF 146.***.***-15

Autor:

MILENA ASSUNÇÃO DE MATOS GARUTTI· OAB MS 15940

Outros

CAROLINE DUCCI· OAB MS 12358· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERREIRA SOARES

Reu

LAERCIO TAVARES

Advogados

Autor:

MILENA ASSUNÇÃO DE MATOS GARUTTI· OAB MS 15940

Autor:

RAYMUNDO MARTINS DE MATOS· OAB MS 6599· CPF 146.***.***-15

Autor:

CAROLINE DUCCI QUADROS· OAB MS 12358· CPF 961.***.***-15

Reu:

MILENA ASSUNÇÃO DE MATOS GARUTTI· OAB MS 15940

Reu:

RAYMUNDO MARTINS DE MATOS· OAB MS 6599· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 204, com atenção as fls. 185, 202 e 211, e requerer o que entender de direito. (11/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2000

Distribuição

29/11/2000

Valor

R$ 372,71

Autor

EDEGAR SAVICNPJ

Reu

LAERCIO TAVARES

Outros

ELTON LUIZ TIBES DA SILVA· OAB SC 007545· CPF 377.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 62.652,40

Autor

WAGNER SOARES DE FREITASCPF

Reu

DURANTE GULLOCPF

SEBASTIAO GONCALVES DO NASCIMENTO

MARIA MAEVSKY DO NASCIMENTO

LAERCIO TAVARES

Advogados

Autor:

CAIO DI GIOSIA LOURENCO· OAB SP 350381· CPF 367.***.***-23

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 69.621,84

Autor

NEIDE DE OLIVEIRA SILVACPF

JURACI PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DURANTE GULLOCPF

SEBASTIAO GONCALVES DO NASCIMENTO

LAERCIO TAVARES

Advogados

Autor:

CAIO DI GIOSIA LOURENCO· OAB SP 350381· CPF 367.***.***-23

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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