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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

JUIZO EX OFFICIO

Reu

VALDENIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO LINO MOREIRACPF

SIMONE ROSIANE MILANEZ ARAUJOCPF

RODRIGO CASCAO ARAUJOCPF

CARMEN HELENA CAMPOS MOREIRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA· OAB SP 121996· CPF 068.***.***-58

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO GOUVEA· OAB SP 12779· CPF 010.***.***-00

Reu:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Reu:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Reu:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO LINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.197,11

Autor

JOSE TELES DE LIMACPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

EXECUTIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TELES DE LIMA

Reu

EXECUTIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA· OAB RJ 137936· CPF 049.***.***-50

Autor:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Autor:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Autor:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA· OAB RJ 137936· CPF 049.***.***-50

Reu:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Reu:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 5.834,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

FABIO CORTEZCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Reu:

ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE· OAB DF 45318· CPF 019.***.***-04

Reu:

BARBARA CAROLINE DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 14.860,90

Autor

CARLOS ALVES JUNIORCPF

Reu

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 27.475,90

Autor

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES JUNIOR

Reu

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

AcessãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES JUNIOR

Reu

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702795-75.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: CARLOS ALVES JUNIOR EXECUTADO: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. No caso dos autos, a devedora cumpriu a obrigação impo... (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 3.573,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA SILVA TELES

Reu

ALVES & MATOS OTICA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Autor:

SARAH ALINE THEODORO LEITE LINO· OAB DF 63848· CPF 051.***.***-35

Reu:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Reu:

SARAH ALINE THEODORO LEITE LINO· OAB DF 63848· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 15.759,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO ROCHA

Reu

ALCIONIRA MARQUES DE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Reu:

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 5.971,33

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 128.000,00

Autor

EDSON GOMES DE QUEIROZCPF

ADALBERTO BATISTA MEDEIROSCPF

BIANCA VIEIRA ARAUJOCPF

AURINEI CASTRO DE SOUZACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BIANCA VIEIRA ARAUJOCPF

AURINEI CASTRO DE SOUZACPF

ADALBERTO BATISTA MEDEIROSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

EDSON GOMES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CESAR ITACARAMBY· OAB DF 5470· CPF 264.***.***-68

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Autor:

MARCOS FERNANDO LEITE· OAB DF 39811· CPF 523.***.***-91

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Reu:

MARCOS FERNANDO LEITE· OAB DF 39811· CPF 523.***.***-91

Reu:

HUMBERTO CESAR ITACARAMBY· OAB DF 5470· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO MARTINS COSTA FILHOCPF

Reu

MARCOS FERNANDO LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO LEITE· OAB DF 39811· CPF 523.***.***-91

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Autor:

HUMBERTO CESAR ITACARAMBY· OAB DF 5470· CPF 264.***.***-68

Reu:

MARCOS FERNANDO LEITE· OAB DF 39811· CPF 523.***.***-91

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Reu:

HUMBERTO CESAR ITACARAMBY· OAB DF 5470· CPF 264.***.***-68

Outros

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO MARTINS COSTA FILHOCPF

Reu

MARCOS FERNANDO LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO LEITE· OAB DF 39811· CPF 523.***.***-91

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Autor:

HUMBERTO CESAR ITACARAMBY· OAB DF 5470· CPF 264.***.***-68

Reu:

MARCOS FERNANDO LEITE· OAB DF 39811· CPF 523.***.***-91

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Reu:

HUMBERTO CESAR ITACARAMBY· OAB DF 5470· CPF 264.***.***-68

Outros

ANTONIO ARMANDO MOREIRA· OAB DF 14052· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: EDSON GOMES DE QUEIROZ CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o(s) mandado(s) não cumprido(s), requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2026 20:27:35. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da... (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2013

Distribuição

16/03/2013

Valor

R$ 2.914,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO ARMANDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE BORGES DIAS· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2021)

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