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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA

FABIO JUNIOR OLIVEIRA

Reu

CESAR LUIZ SCHEERCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA· OAB RS 10438· CPF 151.***.***-04

Autor:

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI· OAB RS 89952· CPF 814.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO SCHUH· OAB RS 81531· CPF 004.***.***-96

Autor:

DILCE VIEIRA· OAB RS 101636· CPF 002.***.***-93

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA· OAB RS 010438· CPF 151.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA· OAB RS 10438· CPF 151.***.***-04

Reu:

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI· OAB RS 89952· CPF 814.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO SCHUH· OAB RS 81531· CPF 004.***.***-96

Reu:

DILCE VIEIRA· OAB RS 101636· CPF 002.***.***-93

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA· OAB RS 010438· CPF 151.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA

FABIO JUNIOR OLIVEIRA

Reu

CESAR LUIZ SCHEERCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA· OAB RS 10438· CPF 151.***.***-04

Autor:

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI· OAB RS 89952· CPF 814.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO SCHUH· OAB RS 81531· CPF 004.***.***-96

Autor:

DILCE VIEIRA· OAB RS 101636· CPF 002.***.***-93

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA· OAB RS 010438· CPF 151.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA· OAB RS 10438· CPF 151.***.***-04

Reu:

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI· OAB RS 89952· CPF 814.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO SCHUH· OAB RS 81531· CPF 004.***.***-96

Reu:

DILCE VIEIRA· OAB RS 101636· CPF 002.***.***-93

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA· OAB RS 010438· CPF 151.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000499-92.2020.8.21.0047/RS RELATOR: DIEGO DEZORZI RÉU: CESAR LUIZ SCHEER ADVOGADO(A): MARCO AURELIO SCHUH (OAB RS081531) ADVOGADO(A): EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI (OAB RS089952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 13/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Reu:

RENATO LUÍS GOMES CARUZZO· OAB SP 308256· CPF 365.***.***-61

Outros

MONICA LAURIA BOECHAT· OAB SP 114431· CPF 121.***.***-99

AMAURI DIAS CORREA· OAB SP 86222· CPF 972.***.***-53

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

Reu

APARECIDO TEODORO COELHOCPF

LOURDES DA SILVA FERRAOCPF

SILVIO AUGUSTO QUINALIACPF

ALVARO DE PAULA CARNEIRO

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

+ 215 outros

Advogados

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Reu:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Reu:

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

Reu:

AMAURI DIAS CORREA· OAB SP 86222· CPF 972.***.***-53

Reu:

MONICA LAURIA BOECHAT· OAB SP 114431· CPF 121.***.***-99

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

APARECIDO TEODORO COELHOCPF

LOURDES DA SILVA FERRAOCPF

SILVIO AUGUSTO QUINALIACPF

ALVARO DE PAULA CARNEIRO

+ 216 outros

Reu

SEBASTIAO RAMOS DE OLIVEIRA

PEDRO LUIZ GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Autor:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALVARO KLEIN· OAB RS 68531· CPF 515.***.***-87

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

GABRIELA STREB· OAB RS 49672· CPF 499.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025 (18/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO KLEIN· OAB RS 68531· CPF 515.***.***-87

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

GABRIELA STREB· OAB RS 49672· CPF 499.***.***-72

Reu:

ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA

JOAO ALBERTO MAESO MONTESCPF

Reu

JACKSON PAZ DA SILVA

JEFERSON PAZ DA SILVA

JET3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALVARO KLEIN· OAB RS 68531· CPF 515.***.***-87

Autor:

GABRIELA STREB· OAB RS 49672· CPF 499.***.***-72

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW· OAB RS 63062· CPF 981.***.***-87

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

ALVARO KLEIN· OAB RS 68531· CPF 515.***.***-87

Reu:

GABRIELA STREB· OAB RS 49672· CPF 499.***.***-72

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW· OAB RS 63062· CPF 981.***.***-87

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARMANDO OLIVEIRA (18/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEL DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFICIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR-MA

Advogados

Autor:

JULIANA ARAUJO ALMEIDA AYOUB

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/09/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LOURDILENE MARQUES COSTACPF

SANSAO RODRIGUES REISCPF

ZENAIDE RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVA

Reu

LOURDILENE MARQUES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Autor:

DEBORAH PORTO CARTAGENES· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Reu:

DEBORAH PORTO CARTAGENES· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FEITOSA RODRIGUESCPF

TANIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUESCPF

VANESSA MICHELINE RODRIGUESCPF

MARCELA COIMBRA RODRIGUESCPF

THIAGO DE ARAUJO FEITOSA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERESCPF

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 56.241,24

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SILVA JUNIORCPF

ANGELICA MARIA GONCALVES SILVACPF

A.J.R. RESTAURANTE LTDACNPJ

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

JUNIA ARYADNE CAVALCANTE NUNES SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 35.902,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JOSELITO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/06/2023)

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