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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEIFFRER JUNIOR DE MELO ANTROBUSCPF

RICHARDSON FERREIRA FERNANDESCPF

ARMANDO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO RAMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROSAS NETO· OAB AC 4146· CPF 736.***.***-72

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665

Autor:

LAUANE MELO DA COSTA· OAB AC 5384· CPF 025.***.***-30

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO RAMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIS FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

GERALDO DE SOUZA ROCHACPF

ANA CRISTINA BASTOS FERREIRACPF

ANDREA DE SOUZA ROCHACPF

MARIA NYZIA BEZERRA

ARMANDO RAMOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANO SANTOS CAMPOS DE AZEVEDO· OAB RJ 107181· CPF 084.***.***-99

Autor:

SERGIO CAMPOS DE AZEVEDO· OAB RJ 19601· CPF 239.***.***-04

Reu:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Reu:

ANA CRISTINA BASTOS FERREIRA· OAB RJ 134990· CPF 074.***.***-02

Reu:

BERNARDO LUIS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 50564· CPF 202.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SEMERJION

ARMANDO RAMOS

FLORISVALDO VIEIRA DE SANTANA

FRANCISCO PERES MORENOCPF

LUIZ CARLOS RODRIGUES SANTIAGOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Autor:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DOS REIS· CPF 474.***.***-95

Reu:

MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW· OAB SP 106590· CPF 157.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 231.153,12

Autor

ARMANDO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 231.153,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARMANDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038449 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (24/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO RAMOS

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO RAMOS

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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