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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ARMANDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ARMANDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroProcedimento Sumário

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0373157-61.2013.8.05.0001. APELANTE: ARMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA Parte Passiva: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380... (07/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA TRANHAQUI DE SOUZACPF

SERGIO MACHADOCPF

Reu

ROBSON PINTO RAMALHOCPF

JACQUELINE LEMOS DE SOUSA RAMALHOCPF

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por Terceiro PrejudicadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

3. ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA (AGRAVADO)

4. JACQUELINE LEMOS DE SOUSA (AGRAVADO)

5. ROBSON PINTO RAMALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Reu:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

3. ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA (AGRAVADO)

4. JACQUELINE LEMOS DE SOUSA (AGRAVADO)

5. ROBSON PINTO RAMALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593· CPF 026.***.***-02

Reu:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647· CPF 862.***.***-63

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003671-32.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA CPF: 862.611.426-53 SERGIO MACHADO CPF: 862.485.706-63 e outros Vista a parte autora s... (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Mero expediente (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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