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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 313.261,53

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ARMANDO PINTO MARTINSCPF

ADRIANA MARINHO MARTINS MELLOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190422/CE (2024/0471183-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ARMANDO PINTO MARTINS RECORRIDO: ADRIANA MARINHO MARTINS MELLO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG097622 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 313.261,53

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ARMANDO PINTO MARTINSCPF

ADRIANA MARINHO MARTINS MELLOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ARMANDO PINTO MARTINSCPF

ADRIANA MARINHO MARTINS MELLOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189103/PE (2024/0477142-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ARMANDO PINTO MARTINS RECORRENTE: ADRIANA MARINHO MARTINS MELLO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG097622 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

ARMANDO PINTO MARTINSCPF

ADRIANA MARINHO MARTINS MELLOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (25/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE DE SOUSA MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Autor:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 010418· CPF 663.***.***-72

Reu:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Reu:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 010418· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ADAUTO COUTINHO FRANCOCPF

ARMANDO PINTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEISA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

ADEFABIO DAYSON ANDRADE GOMES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PEDRO SOARES DE FREITASCPF

Reu

WERNER CORNILSCPF

Advogados

Autor:

CELIA MARIA DE CASTRO· CPF 205.***.***-53

Autor:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Reu:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

SANDRO PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 20574· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZA FERREIRA DO VALECPF

ARMANDO PINTO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2026. Documento: 195766434 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZA FERREIRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Último movimento: INCONSISTENTE (12/04/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA· OAB CE 2587· CPF 031.***.***-72

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA HOZANA FILGUEIRA DE MELO DO CARMOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA HOZANA FILGUEIRA DE MELO DO CARMOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 900,00

Autor

ARMANDO PINTO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO PINTO MARTINS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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