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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 33.122,79

Autor

ARMANDO ROBERTO BARION-MECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ZERINEIDE ADELAIDE MACEDO OLIVEIRA GALVEZ· OAB SP 160607

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 10.551,69

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO DONIZETE CORREACPF

Outros

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 280788· CPF 336.***.***-80

MARCOS ROBERTO BARION· OAB SP 255579

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRAYA REGINA CAMPOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Outros

RODRIGO MOREIRA MOLINA· OAB SP 186098· CPF 272.***.***-41

MARCOS ROBERTO BARION· OAB SP 255579

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRAYA REGINA CAMPOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MOLINA· OAB SP 186098· CPF 272.***.***-41

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELINE MARINI BERNARDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MOLINA· OAB SP 186098· CPF 272.***.***-41

Autor:

MARCOS ROBERTO BARION· OAB SP 255579

Reu:

RODRIGO MOREIRA MOLINA· OAB SP 186098· CPF 272.***.***-41

Reu:

MARCOS ROBERTO BARION· OAB SP 255579

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000382-76.2020.8.26.0653 (processo principal 3001373-45.2013.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Eveline Marini Bernardes - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Fls.235 - Aguarde-se por informações quanto ao pagamento do precatório retro mencionado. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP) (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

MARCOS ROBERTO BARION· OAB SP 255579

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONCA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA· OAB SP 126904

Último movimento: Por decisão judicial (24/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

MARCOS ROBERTO BARION· OAB SP 255579

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONCA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA· OAB SP 126904

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE FLEURY FERACIN - SP332173, GUSTAVO DE FARIA VALIM - SP414286, MARCOS ROBERTO BARION - SP255579, RAFAEL CARVALHO DE MENDONCA - SP420429 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001991-31.2006.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de embargos de declaração (ID 325645... (06/06/2025)

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