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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA EVANGéLICA DINAMUS SãO MATEUS

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Autor:

BELL IVANESCIUC· OAB SP 215953· CPF 177.***.***-97

Autor:

REINALDO SANTOS DOS REIS· OAB SP 433147· CPF 016.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

FLÁVIA PASSUCCI· OAB SP 195325· CPF 281.***.***-25

Reu:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

REINALDO SANTOS DOS REIS· OAB SP 433147· CPF 016.***.***-42

Reu:

BELL IVANESCIUC· OAB SP 215953· CPF 177.***.***-97

Reu:

FLÁVIA PASSUCCI· OAB SP 195325· CPF 281.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006088-50.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Igreja Evangélica Dinamus São Mateus - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a parte requerida em termos de execução de sucumbência. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os au... (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

SOLANGE APARECIDA DA COSTA.CPF

Reu

ANDERSON GOMES DA SILVA.

SEVERINO DO RAMO DANTAS.CPF

REUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS

MARIA MARTA CUSTODIO DANTAS.

JUAREIS BEZERRA DE MOURA.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SUELI RIBEIRO ROMUALDO· OAB SP 125898· CPF 136.***.***-67

Reu:

UEDER ALVES· OAB SP 415947· CPF 040.***.***-59

Reu:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Reu:

REINALDO SANTOS DOS REIS· OAB SP 433147· CPF 016.***.***-42

Reu:

BELL IVANESCIUC· OAB SP 215953· CPF 177.***.***-97

Reu:

MARIA CLARA PALETTA LOMAR· CPF 165.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 43.667,26

Autor

VAGNER ROBERTO SOARESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA MARIA CAVALCANTECPF

Reu

AUTO POSTO 126 LTDA.CNPJ

LUIS FERNANDO SIMOES DE ALMEIDACPF

ALEX SANDRO URSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GILMARA DA CRUZ MOURACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS REIS· OAB SP 368868· CPF 293.***.***-45

Autor:

BELL IVANESCIUC· OAB SP 215953· CPF 177.***.***-97

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ICARO MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ATILA LINCOLN MAXIMO CUNHA· OAB SP 423432· CPF 316.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 162.000,00

Autor

DORIVAL ALVES ROCHA JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 162.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

DORIVAL ALVES ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SANTOS DOS REIS· OAB SP 433147· CPF 016.***.***-42

Autor:

BELL IVANESCIUC· OAB SP 215953· CPF 177.***.***-97

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Parcelas de benefício não pagasPetição Cível

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

BELL IVANESCIUC· OAB SP 215953· CPF 177.***.***-97

Autor:

REINALDO SANTOS DOS REIS· OAB SP 433147· CPF 016.***.***-42

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

BELL IVANESCIUC· OAB SP 215953· CPF 177.***.***-97

Autor:

REINALDO SANTOS DOS REIS· OAB SP 433147· CPF 016.***.***-42

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BELL IVANESCIUC - SP215953, PATRICIA SANTARELLI - SP447786, REINALDO SANTOS DOS REIS - SP433147 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001317-16.2021.4.03.6135 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Vistos em inspeção. 2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos... (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pessoa com DeficiênciaPetição Cível

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

BELL IVANESCIUC· OAB SP 215953· CPF 177.***.***-97

Autor:

REINALDO SANTOS DOS REIS· OAB SP 433147· CPF 016.***.***-42

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA CHAGAS ODORICOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Reu:

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

PATRICIA SANTARELLI· OAB SP 447786· CPF 052.***.***-06

Reu:

UGO MARIA SUPINO· OAB SP 233948· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 64.349,71

Autor

CRISTINA SANTARELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 64.349,71

Autor

CRISTINA SANTARELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (24/07/2023)

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