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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 17.789,46

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/11/2025 23:59. (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 17.789,46

Autor

ARMANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (14/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 16.242,00

Autor

VARA DO JECCRIM DE PARAGOMINAS/PA

Reu

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS/PA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 18.046,40

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO SANTOS DA SILVA em 20/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 18.046,40

Autor

ARMANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800159-25.2020.8.14.0039. REQUERENTE: ARMANDO SANTOS DA SILVA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Nome: ARMANDO SANTOS DA SILVA Endereço: Avenida Porto Alegre, 105, Laércio Cabeline, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-438 Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: "FAZENDA ÁGUA BOA", ZONA RURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Zona Rural, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: AR... (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 16.242,00

Autor

ARMANDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 16.242,00

Autor

ARMANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 18.046,40

Autor

VARA DO JECCRIM DE PARAGOMINAS/PA

Reu

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS/PA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 17.789,46

Autor

ARMANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 17.816.484,22

Autor

MARIA NEUZA ROBERTA DOS SANTOS ARAUJOCPF

TIAGO DOS SANTOS ARAUJO

ARNOR SILVA DE SOUZACPF

JOANICE LIMA DE OLIVEIRACPF

VITORIA LIMA DE SOUZA

+ 560 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Reu:

LAPA & GOES E GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (12/01/2026)

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