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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 177.858,04

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ARMARINHO CELE LTDA - MECNPJ

SILVIA APARECIDA DA SILVA BARBOSACPF

SEBASTIANA CELE GONCALVES DUARTECPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB SP 383155· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Sem Cumprimento (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTINO DA SILVA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CELESTINO DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CELESTINO DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

CELESTINO DA SILVA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CELESTINO DA SILVA PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CELESTINO DA SILVA PINHEIROCPF

Último movimento: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTINO DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTINO DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Reu

ANTONIO SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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