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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 11.163,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARINHAS & CARINHOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ORTENILA NEZZI YAMASHITACPF

LIANE NEZZICPF

Advogados

Autor:

JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO· OAB MT 3112· CPF 284.***.***-91

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 33.117,84

Autor

JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 33.117,84

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 45.895,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 45.895,22

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO· OAB RN 13486· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 33.356,81

Autor

JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Publicado Sentença em 18/12/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 5.988,87

Autor

JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 5.988,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

DHPP - DIVISAO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

Reu

JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDACPF

A ESCLARECER

Advogados

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

Reu:

ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA· OAB RN 5405· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100035-71.2016.8.20.0002. REU: JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDA DESPACHO Considerando a impossibilidade de comparecimento deste Magistrado para a audiência agendada para o dia 26/02/2025, às 10h30, determino o reaprazamento da referida audiência para data oportuna, conforme a disponibilidade na pauta. Cumpra-se com urgência. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito (documento as... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL

Reu

JAUMAR CLAUDINO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA· OAB RN 5405· CPF 021.***.***-18

Autor:

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

Reu:

ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA· OAB RN 5405· CPF 021.***.***-18

Reu:

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2026)

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