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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETTI ABEL GOMES FILHOCPF

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA

GERALDO DAS GRACAS SOUZA

MARIA MADALENA DE SOUZA

Reu

BRUNO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Autor:

GUILHERME CLEMENTE VALADARES· OAB MG 159549· CPF 091.***.***-97

Autor:

DONIZETTI ABEL GOMES FILHO· OAB MG 163607· CPF 094.***.***-08

Autor:

RICARDO REIS VALE DA SILVA· OAB MG 122610· CPF 079.***.***-35

Reu:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Reu:

GUILHERME CLEMENTE VALADARES· OAB MG 159549· CPF 091.***.***-97

Reu:

DONIZETTI ABEL GOMES FILHO· OAB MG 163607· CPF 094.***.***-08

Reu:

RICARDO REIS VALE DA SILVA· OAB MG 122610· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETTI ABEL GOMES FILHOCPF

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA

GERALDO DAS GRACAS SOUZA

MARIA MADALENA DE SOUZA

Reu

BRUNO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Autor:

GUILHERME CLEMENTE VALADARES· OAB MG 159549· CPF 091.***.***-97

Autor:

DONIZETTI ABEL GOMES FILHO· OAB MG 163607· CPF 094.***.***-08

Autor:

RICARDO REIS VALE DA SILVA· OAB MG 122610· CPF 079.***.***-35

Reu:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Reu:

GUILHERME CLEMENTE VALADARES· OAB MG 159549· CPF 091.***.***-97

Reu:

DONIZETTI ABEL GOMES FILHO· OAB MG 163607· CPF 094.***.***-08

Reu:

RICARDO REIS VALE DA SILVA· OAB MG 122610· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUZA CPF: 094.693.776-13 e outros RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO CPF: 18.244.087/0001-08 e outros S E N T E N Ç A Considerando o pagamento da obrigação, decreto a extinção do processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do exequente do valor depositado no ID n. 10385927785, observando os dados apresentados na petição de ID n. 10386379307. Condeno o executado ao pagamento das custa... (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LURELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODILON TEODORO LEITE NETO· OAB MG 119037

Autor:

DOUGLAS MIARELLI LAURENTE· OAB MG 115805

Reu:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LURELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Autor:

ODILON TEODORO LEITE NETO· OAB MG 119037· CPF 014.***.***-70

Autor:

DOUGLAS MIARELLI LAURENTE· OAB MG 115805· CPF 055.***.***-01

Reu:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Reu:

ODILON TEODORO LEITE NETO· OAB MG 119037· CPF 014.***.***-70

Reu:

DOUGLAS MIARELLI LAURENTE· OAB MG 115805· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Publicação (08/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON ZANONI DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

MARIANA CONCEICAO NASCIMENTO ALBINO· OAB MG 216073· CPF 128.***.***-10

Reu:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Saque FraudulentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA APARECIDA PAULO GOVEIA DE ARAUJOCPF

MARIA EDUARDA PAULO GOVEIA DE ARAUJOCPF

ODIMAR GOUVEIA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CONCEICAO NASCIMENTO ALBINO· OAB MG 216073· CPF 128.***.***-10

Autor:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 19.692,38

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 19.692,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DIOGO OLIVEIRA BAYAO· OAB MG 214492· CPF 130.***.***-07

Reu:

MARIANA CONCEICAO NASCIMENTO ALBINO· OAB MG 216073· CPF 128.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 19.692,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDOCPF

Reu

BIJOUTERIAS BEIJA FLOR EIRELI - MECNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA - MECNPJ

LOJAO DO JOAO

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Reu:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532· CPF 073.***.***-03

Reu:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873· CPF 036.***.***-21

Outros

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541

Último movimento: Recebidos os autos (06/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIJOUTERIAS BEIJA FLOR EIRELI - MECNPJ

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Autor:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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