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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 24.923,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 24.923,10

Autor

SWISS INTERNACIONAL AIR LINESCNPJ

Reu

RENATA CARMI ARMELCPF

GUSTAVO MARTINS DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 14.127,86

Autor

SILVIO TOVARCPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Outros

ROBSON PEREIRA FORMIGA DE ANDRADE· OAB SP 361897

GUILHERME FELDMANN· OAB SP 254767

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

SILVIO TOVARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 14.127,86

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

SILVIO TOVARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Reu:

ROBSON PEREIRA FORMIGA DE ANDRADE· CPF 278.***.***-65

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVIO TOVARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIO TOVARCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Reu:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (26/04/2023)

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