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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.231,41

Autor

ARMENIO AYRES DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE LIMA CAMACHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 241060· CPF 173.***.***-75

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Reu

ARMENIO AYRES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 27.727,22

Autor

ARMENIO AYRES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA LIMA DE SOUZA· OAB RJ 196364· CPF 004.***.***-84

Autor:

SOSTHENYS CAMARA· OAB RJ 158607· CPF 514.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 28.741,08

Autor

ARMENIO AYRES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR· OAB RJ 228577· CPF 167.***.***-56

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARMENIO GOMES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE AMERICO GOMES DOS SANTOS E VIRGINIA LOUDES DOS SANTOS

AMERICO GOMES DOS SANTOS ( FALECIDO )

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

DESCONHECIDOS

ELISABETE QUINTANILHA DO NASCOMENTOCPF

LAURO CARMO NETOCPF

TATIANE MARIA DA SILVACPF

VANDERSON COSME QUINTINO DA SILVACPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

JULIO LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 183369· CPF 019.***.***-90

Reu:

CLAUDIA GOMES VIANA DA SILVA· OAB RJ 111103· CPF 750.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 175882· CPF 016.***.***-90

Reu:

JULIO LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 183369· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2016

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARMENIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO· OAB RJ 142556· CPF 047.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON) (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARMENIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (23/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMENIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA MOREIRA· OAB RJ 130927· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003793-13.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: ARMENIO GOMES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB RJ130927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 26/05/2026 - Juntado(a) (27/05/2026)

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