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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 191.459,04

Autor

ERIS JOSE RIBEIRO (ESPOLIO)

CLEUSA DE MORAES RIBEIROCPF

TANIA CRISTINA MESSIAS BOTELHOCPF

Reu

JOSE CASSIANO RODRIGUES

ARMINDA MOREIRA

Advogados

Autor:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Outros

PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA· OAB SP 259893· CPF 323.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

JUIZO EX OFFICIO

Reu

VALDENIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO LINO MOREIRACPF

SIMONE ROSIANE MILANEZ ARAUJOCPF

RODRIGO CASCAO ARAUJOCPF

CARMEN HELENA CAMPOS MOREIRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA· OAB SP 121996· CPF 068.***.***-58

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO GOUVEA· OAB SP 12779· CPF 010.***.***-00

Reu:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Reu:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Reu:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO LINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

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