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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Autor

SUELY DA COSTA CAMPOSCPF

VANIA MARCIA MONTALVAO GUEDES CEZARCPF

ANA CAROLINA STELUTI PATERLINICPF

ADAUTO RODRIGUES DE BARROSCPF

ADELIA ALVES DE ARAUJOCPF

+ 313 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FÁBIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 007355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 015598· CPF 982.***.***-34

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 023530· CPF 027.***.***-03

Outros

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 006479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARMINDO ROQUE BORCHATECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RÉGIS LUÍS WITCAK· OAB RS 090014· CPF 011.***.***-42

Autor:

ROSELEIDE BINICHESKI· OAB RS 099032· CPF 005.***.***-67

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARMINDO ROQUE BORCHATECPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

RÉGIS LUÍS WITCAK· OAB RS 090014· CPF 011.***.***-42

Reu:

ROSELEIDE BINICHESKI· OAB RS 099032· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1 (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARMINDO ROQUE BORCHATECPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

CAROLINA ZIMMER· CPF 682.***.***-15

Reu:

NELIO MARKS JUNIOR· CPF 007.***.***-16

Reu:

DANY MICHEL ZART· CPF 009.***.***-83

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

PAULINO MENEGAT· OAB RS 029373

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89 (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO ROQUE BORCHATECPF

Reu

ARMINDO ROQUE BORCHATECPF

Advogados

Autor:

ROSELEIDE BINICHESKI· OAB RS 099032· CPF 005.***.***-67

Autor:

REGIS LUIS WITCAK· OAB RS 090014· CPF 011.***.***-42

Reu:

ROSELEIDE BINICHESKI· OAB RS 099032· CPF 005.***.***-67

Reu:

REGIS LUIS WITCAK· OAB RS 090014· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO ROQUE BORCHATECPF

Reu

ARMINDO ROQUE BORCHATECPF

Advogados

Autor:

ROSELEIDE BINICHESKI· OAB RS 099032· CPF 005.***.***-67

Autor:

REGIS LUIS WITCAK· OAB RS 090014· CPF 011.***.***-42

Reu:

ROSELEIDE BINICHESKI· OAB RS 099032· CPF 005.***.***-67

Reu:

REGIS LUIS WITCAK· OAB RS 090014· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002932-51.2021.8.21.0074/RS AUTOR: ARMINDO ROQUE BORCHATE ADVOGADO(A): ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A): REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ATO ORDINATÓRIO Às partes do retorno dos autos da Superior Instância. (27/05/2025)

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