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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.278,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALDA KUMPEL SPEROTTOCPF

ANILDA PERUZATTOCPF

EDVINO LUTZERCPF

EMA BERTICPF

LUCIDIO COLATOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RUBENS STEFANELLO JUNIOR· OAB RS 084376· CPF 014.***.***-70

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALDA KUMPEL SPEROTTOCPF

ANILDA PERUZATTOCPF

ANTONIO PIZUTTI

EDVINO LUTZERCPF

ELENIR FATIMA SCHECKCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

RUBENS STEFANELLO JUNIOR· OAB RS 84376· CPF 014.***.***-70

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

RUBENS STEFANELLO JUNIOR· OAB RS 084376· CPF 014.***.***-70

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RUBENS STEFANELLO JUNIOR· OAB RS 84376· CPF 014.***.***-70

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RUBENS STEFANELLO JUNIOR· OAB RS 084376· CPF 014.***.***-70

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5265056-61.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ALDA KUMPEL SPEROTTO ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) AGRAVADO: ANILDA PERUZATTO ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376)... (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 17.037,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GOMES DE AQUINO· OAB DF 30932· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 17.037,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.015,38

Autor

KATY TABORDACPF

Reu

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

Advogados

Autor:

KATY TABORDA· CPF 038.***.***-90

Reu:

ALAN RIBEIRO LUTZER· CPF 030.***.***-32

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANACPF

SERGIO GABRIEL LUTZERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANACPF

SERGIO GABRIEL LUTZERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA

Autor:

PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO· OAB GO 37238· CPF 024.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ENEAS JORGE

Autor:

GUILHERME SUGUIMORI SANTOS

Autor:

ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ

Reu:

LEONARDO GOMES DE AQUINO· OAB DF 30932· CPF 027.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ENEAS JORGE

Reu:

GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA

Reu:

PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO· OAB GO 37238· CPF 024.***.***-40

Reu:

ARTHUR MARTINS SOARES· CPF 401.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANACPF

SERGIO GABRIEL LUTZERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2022 (28/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

SERGIO GABRIEL LUTZERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANACPF

SERGIO GABRIEL LUTZERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

Reu

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO· OAB DF 49868· CPF 030.***.***-08

Autor:

RODRIGO SIMOES FREJAT· OAB DF 8626· CPF 386.***.***-87

Autor:

ALAN RIBEIRO LUTZER· CPF 030.***.***-32

Reu:

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO· OAB DF 49868· CPF 030.***.***-08

Reu:

RODRIGO SIMOES FREJAT· OAB DF 8626· CPF 386.***.***-87

Reu:

ALAN RIBEIRO LUTZER· CPF 030.***.***-32

Reu:

LEONARDO GOMES DE AQUINO· OAB DF 30932· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Classificação de créditosInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE AQUINO· OAB DF 30932· CPF 027.***.***-78

Autor:

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO· OAB DF 49868· CPF 030.***.***-08

Autor:

RODRIGO SIMOES FREJAT· OAB DF 8626· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de insolvência. No que se refere ao pedido formulado pela Administração Judicial para apresentação de demonstrativo financeiro detalhado pelo credor fiduciário e submissão dos cálculos à Contadoria Judicial, verifico que a pretensão não comporta acolhimento. Isso porque, o veículo objeto dos autos não integra o ativo disponível da massa insolvente, porquanto submetido à propriedade resolúvel do credor fiduciário, nos termos d... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 42.226,18

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARIA NAZARETH RODRIGUES DE PAULACPF

ANA PAULA DOS SANTOS GOMESCPF

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

ISAQUE RODRIGUES DE PAULACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 796.214,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

Reu

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 796.214,87

Autor

JONAS EZIQUEL LUTZERCPF

ESPOLIO DE JONAS EZIQUEL LUTZER

Reu

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARA LINY LEITE SOUSA· OAB DF 73303· CPF 028.***.***-89

Autor:

WATSON PACHECO DA SILVA· OAB DF 30517· CPF 005.***.***-09

Autor:

ALAN RIBEIRO LUTZER· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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