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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 16.538,59

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 16.538,59

Autor

ARNALDO ALMEIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALMEIDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710315-20.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: ARNALDO ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a decisão que determinou a suspensão destes autos até o julgamento def... (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALMEIDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Documento (Ofício) (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 9.761,73

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

EfeitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR MELO DOS SANTOS

ANA PEREIRA DE CARVALHO

ARNALDO ALMEIDA

EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTACPF

JOACI NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ADEMAR MELO DOS SANTOS

ANA PEREIRA DE CARVALHO

ARNALDO ALMEIDA

EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTACPF

JOACI NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO ALMEIDA

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO ALMEIDA

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Autor:

NERILDO MACHADO JUNIOR· OAB MS 22357· CPF 710.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

BANCO AGIPLAN FINANCEIRA S.A

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NERILDO MACHADO JUNIOR· OAB MS 22357· CPF 710.***.***-68

Autor:

LAURA REGINA MONGE BENITES· OAB MS 19179· CPF 886.***.***-15

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NERILDO MACHADO JUNIOR· OAB MS 22357· CPF 710.***.***-68

Reu:

LAURA REGINA MONGE BENITES· OAB MS 19179· CPF 886.***.***-15

Reu:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

BANCO AGIPLAN FINANCEIRA S.A

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NERILDO MACHADO JUNIOR· OAB MS 22357· CPF 710.***.***-68

Autor:

LAURA REGINA MONGE BENITES· OAB MS 19179· CPF 886.***.***-15

Autor:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NERILDO MACHADO JUNIOR· OAB MS 22357· CPF 710.***.***-68

Reu:

LAURA REGINA MONGE BENITES· OAB MS 19179· CPF 886.***.***-15

Reu:

EDMAR SOKEN· OAB MS 10145· CPF 609.***.***-25

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da da manifestação de f. 528-531, vistas às partes, pelo prazo de 15 dias. Após, conclusos para julgamento. (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

APARECIDA GABRIEL FRANCOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

APARECIDA GABRIEL FRANCOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Certidão (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.853,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.552,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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