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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 13.980,76

Autor

ARNALDO ALVES CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON PAULINO DE LIMA· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES CARDOSO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

NILTON PAULINO DE LIMA· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

NILTON PAULINO DE LIMA· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 29.499,58

Autor

ARNALDO ALVES CARDOSOCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON PAULINO DE LIMA· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES CARDOSO

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

NILTON PAULINO DE LIMA· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

NILTON PAULINO DE LIMA· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES CARDOSO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA REGINA MARTINAZZO· OAB PR 100840· CPF 097.***.***-75

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

NILTON PAULINO DE LIMA· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

FERNANDA REGINA MARTINAZZO· OAB PR 100840· CPF 097.***.***-75

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

NILTON PAULINO DE LIMA· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO ALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ELIAS LUIZ LENTE NETO· OAB SP 130264· CPF 048.***.***-22

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ELIAS LUIZ LENTE NETO· OAB SP 130264· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (09/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 5.119,00

Autor

ARNALDO CARDOSO ALVESCPF

Outros

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB RJ 200158· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Reu

ARNALDO CARDOSO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO CARDOSO ALVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY· OAB RS 79922· CPF 010.***.***-47

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Reu

ARNALDO CARDOSO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 2.610,58

Autor

ARNALDO CARDOSO ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS· OAB RS 107972· CPF 028.***.***-08

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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