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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1900 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 35.147,00

Autor

AURENI DE LIMA ALBUQUERQUE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Reu:

DIOGO RODRIGUES· OAB SP 325828· CPF 357.***.***-08

Reu:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 35.147,00

Autor

AURENI DE LIMA ALBUQUERQUE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Reu:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Reu:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES HERNANDEZ PINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA FERREIRA DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA VECHIATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO APARECIDO SARRICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001763-62.2024.8.26.0659 (processo principal 0004796-12.2014.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Geni Rosa de Oliveira - Dra. Inês, alvará expedido e disponível para impressão. Int. - ADV: INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA (OAB 115788/SP), ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA (OAB 117426/SP) (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 60.715,36

Autor

ANTONIO ADALBERTO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 60.715,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO ADALBERTO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Reu:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

04/10/2000

Valor

R$ 3.700,00

Autor

NELSON FRANCISCATTICPF

ALZIRA TRINCHINATOCPF

LETICIA CRISTINA DUARTE DA CRUZCPF

ANTONIO WAGNER FERREIRA DE FARIACPF

JOSE APARECIDO TEIXEIRACPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA REGINA GUILHERME BERTUOL· OAB SP 86858· CPF 553.***.***-34

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

30/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FRANCISCATTICPF

ALZIRA TRINCHINATOCPF

ANTONIO DUARTE DA CRUZCPF

ANTONIO WAGNER FERREIRA DE FARIACPF

DELIZIA BRACALENTE DE BARROSCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

NELSON FRANCISCATTICPF

ALZIRA TRINCHINATOCPF

ANTONIO DUARTE DA CRUZCPF

ANTONIO WAGNER FERREIRA DE FARIACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Reu:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005005045 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA SAO PAULO SP (14/01/2005)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

04/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON FRANCISCATTICPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Autor:

CELIA REGINA GUILHERME BERTUOL· OAB SP 86858· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 117.323,89

Autor

MARISA APARECIDO ALEXANDRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 149.066,48

Autor

VALDECIR FAVAROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Autor:

JONAS SABBATINI· CPF 284.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 149.066,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VALDECIR FAVAROCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Reu:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Reu:

JONAS SABBATINI· CPF 284.***.***-41

Reu:

CLAUDIO MARCUS LANGNER· OAB SP 223317· CPF 309.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (09/04/2025)

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