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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 45.853,18

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - MECNPJ

ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAESCPF

PATRICIA FARANI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 67.558,60

Autor

EDITORA DO BRASIL SACNPJ

Reu

ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

BRAULIO BATA SIMOES· OAB SP 218396· CPF 316.***.***-50

Autor:

EVERDEN CESARIO SILVA· OAB SP 368150· CPF 369.***.***-05

Autor:

ELAINE DE LANES PINTO TEIXEIRA· OAB SP 129527· CPF 753.***.***-20

Autor:

BRUNO CARVALHO DE ALMEIDA· OAB DF 49107· CPF 017.***.***-58

Autor:

MARIOM FERNANDES DURAES· OAB SP 265778· CPF 333.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de E-Carta. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 183.517,78

Autor

EDICOES SM LTDA.CNPJ

Reu

ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARA SERAFIM BATISTON· OAB SP 346417

Autor:

ANDREA LANNA FERNANDES· OAB SP 192233

Autor:

VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA RAMPAZZO· OAB SP 350232

Autor:

SANDRA KEIKO MIZUNO· OAB SP 309908· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de EDICOES SM LTDA. em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVINO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - MECNPJ

ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Reu:

KELLY SATOMY TUPINAMBA SAMANO· OAB BA 26790· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Silvino Martins De Oliveira Neto Advogado: Analice Dos Santos (OAB:BA12428) Interessado: Arnaldo Bartolomeu Alves Magalhaes - Me Advogado: Kelly Satomy Tupinamba Samano (OAB:BA26790) Interessado: Livraria E Papelaria Farani Magalhaes Ltda - Me Advogado: Kelly Satomy Tupinamba Samano (OAB:BA26790) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214... (17/10/2024)

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