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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 5.024,60

Autor

ARNALDO DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.024,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

ARNALDO DUARTECPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 85.572,04

Autor

ARNALDO DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório preparada para envio (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 85.572,04

Autor

ARNALDO DUARTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 6.021,16

Autor

ARNALDO DUARTECPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 2.558.038,34

Autor

LINUS SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Reu

ARNALDO CORDOVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

IRION ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO RIBEIRO· OAB DF 37388· CPF 994.***.***-49

Reu:

JOSE IACARINO DE PINHO· OAB DF 18968· CPF 183.***.***-72

Reu:

WESLEY SANTANA TOLENTINO· OAB GO 23373· CPF 283.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 20/10/2025. (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 532.764,93

Autor

LINUS SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Reu

ARNALDO CORDOVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Reu:

JOSE IACARINO DE PINHO· OAB DF 18968· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 2.612.400,00

Autor

LUIZ ARTUR MATTIONICPF

Reu

ARNALDO CORDOVA DUARTECPF

Outros

CARLOS GOMES DA SILVA· OAB MT 4957· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

R$ 22.279,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO CORDOVA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 43.982,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO CORDOVA DUARTECPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2022)

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