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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 16.253,01

Autor

ARNALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

LUCYANA GUTIERREZCPF

Advogados

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO JOSE DOS SANTOS

RIVALDO JOSE DOS SANTOS

ROSANGELA FRANCA DOS SANTOS

Reu

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Último movimento: Documento (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

AMANDA DIEILA XIPAIA DOS SANTOSCPF

DELCILENE XIPAIACPF

ALINE DHENI XIPAIA DOS SANTOSCPF

ARNALDO JHEMERSON XIPAIA DOS SANTOSCPF

Reu

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA CAFEZAKIS COELHO AMOEDO· OAB PA 27014· CPF 799.***.***-72

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JAILSON PEDRO DA SILVA

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimentoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CAMILA DE SOUZA MACIELCPF

Advogados

Reu:

TABATA LUIZA HAAG· CPF 012.***.***-19

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Reu:

AMANDA DE FATIMA BLUM LAMIN DA SILVA· CPF 044.***.***-67

Reu:

ELSON MARCELINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 93601· CPF 078.***.***-01

Reu:

AMANDA CAROLINE BEHM· OAB PR 103883· CPF 044.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CAMILA DE SOUZA MACIELCPF

Advogados

Reu:

ELSON MARCELINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 93601· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CAMILA DE SOUZA MACIELCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2025 (07/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS

Reu

CEBAP - CENTRAL DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIA SIRLENE PAULINOCPF

Reu

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS· OAB SP 324395· CPF 326.***.***-93

Autor:

MARIO MIURA· OAB SP 104094

Autor:

KATIA CRISTINA GALDINO DA SILVA· OAB SP 430385· CPF 142.***.***-97

Autor:

VIRGINIA CARVALHO· OAB SP 169088· CPF 010.***.***-63

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS· OAB SP 324395· CPF 326.***.***-93

Reu:

MARIO MIURA· OAB SP 104094

Reu:

KATIA CRISTINA GALDINO DA SILVA· OAB SP 430385· CPF 142.***.***-97

Reu:

VIRGINIA CARVALHO· OAB SP 169088· CPF 010.***.***-63

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007885-78.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Márcia Sirlene Paulino - Arnaldo Jose dos Santos - Gastone Sartori e Lourdes Sartori, p herdeiros e outros - A senha destes autos será, oportunamente, encaminhada ao Sr. 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, devendo as partes interessadas no registro e/ou averbação acompanhar expedição da certidão de remessa nos autos e somente depois se dirigir à referid... (11/05/2026)

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