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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

JOSé FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Autor:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO· OAB SP 182320· CPF 288.***.***-45

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 096884· CPF 038.***.***-73

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 137110· CPF 457.***.***-87

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Reu:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO· OAB SP 182320· CPF 288.***.***-45

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 096884· CPF 038.***.***-73

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 137110· CPF 457.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035411-93.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - José Ferreira Dias - Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS JOSE DA COSTACPF

Reu

REINALDO DA CONCEICAO COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 388543· CPF 404.***.***-40

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 3.990,85

Autor

BENI CANDELICPF

Reu

NOEMIA DE FREITAS DIAS DE ARAUJOCPF

NOEMIA DE FREITAS DIAS DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTÓDIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Reu:

ANA MARIA DE CASTRO· OAB SP 87091· CPF 101.***.***-05

Outros

GISELA CRISTINA NOGUEIRA CUNHA· OAB SP 161862· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.044,00

Autor

FELIPE JOSE SANT'ANNA PEREIRACPF

KLEBER APARECIDO SANT ANNA PEREIRACPF

SELMA REGINA SANT'ANNACPF

SERGIO LUIZ DA SILVA SANT'ANNACPF

ANTONIO CARLOS SANT'ANNACPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO JOSE SANT ANNA

DURVALINA DA SILVA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 111.193,74

Autor

ARISTEU PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA FERREIRA DA SILVACPF

EDEZIO ZACARIAS DE SANTANA FILHOCPF

LUCIANA PEREIRA DE SANTANACPF

MICHEL ZACARIAS DE SANTANACPF

LUZINETE MENDES DE SANTANACPF

+ 1 outros

Outros

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 59.959,50

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI DIAS TOLEDOCPF

Reu

JOAQUIM CARLOS PEREIRA GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

LEONARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 350469· CPF 228.***.***-93

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

LEONARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 350469· CPF 228.***.***-93

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000636-42.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iraci Dias Toledo - Joaquim Carlos Pereira Gonçalves - Tereza Shinyashiki Imoto e outros - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já c... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO JORGE DOS REIS

Advogados

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnaldo Juvenal Neto (OAB 96884/SP) Processo 1516253-35.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Jorge dos Reis - Determino o sobrestamento do feito até o término do parcelamento, cabendo à exequente noticiar alteração ou rompimento do acordo. Desde logo, consigno que eventual baixa do nome da parte executada em cadastro de proteção ao crédito não compete a esse juízo, uma vez que não houve inserção de restrição via sistema Serasa... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000296-91.2019.8.26.0534 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aristeu Pereira da Silva - Vistos. Diante da ausência de comprovação dos direitos possessórios sobre o lote 16, quadra 52, foi retificada as primeiras declarações e o formal de partilha (fls. 802/812). Intime-se o inventariante para que retifique as declarações de ITCMD, outrora homologados (fls 401/448), junto à Secretaria da Fazenda do Estado, bem como para que traga... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 11.225,00

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ON BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Reu:

MICHELLE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 303779· CPF 228.***.***-80

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ON BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

MICHELLE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 303779· CPF 228.***.***-80

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Definitivo (12/05/2023)

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