ARNALDO LIMA DA SILVA ESCADA MEC — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 91.596,34

Autor

MANOEL BRAGA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003194-57.2022.8.03.0008. AUTOR: MANOEL BRAGA SILVA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA I – MANOEL BRAGA SILVA JUNIOR ajuizou ação previdenciária acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho supostamente ocorrido em 14/10/2015, quando exercia a atividade de m... (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 91.596,34

Autor

MANOEL BRAGA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 91.596,34

Autor

MANOEL BRAGA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BRAGA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003194-57.2022.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL BRAGA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARVALHO DOS ANJOS - AP559-A e ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA - DF51834-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BRAGA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003194-57.2022.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL BRAGA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARVALHO DOS ANJOS - AP559-A e ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA - DF51834-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO... (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/05/1998

Distribuição

26/05/1998

Valor

R$ 130,00

Autor

MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACPF

Reu

POLISOL SOLVENTES FRACIONADOS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Mec Manutencao Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Reu: Polisol Solventes Fracionados Do Nordeste Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelco... (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.097,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011816-98.1999.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mec Maquinas E Equipamentos De Controle Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0011816-98.1999.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MEC MAQUINAS E EQUIPAMENTO... (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LENALDO ARAUJO DOS ANJOS

Outros

RICARDO GOES COUTINHO· OAB SE 6639· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA GOMES CRUZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL CARAPICUIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA· OAB SP 334126· CPF 374.***.***-57

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA GOMES CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA· OAB SP 334126· CPF 374.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL CARAPICUIBA LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA GOMES CRUZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA GOMES CRUZCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL CARAPICUIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 50.160,00

Autor

AMARA SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

ESCADA PREFEITURA

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Outros

MOISÉS SILVA DE FREITAS· OAB PE 064645

LEONE ARAÚJO DE ALMEIDA· OAB PE 064437

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· OAB PE 030600

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARA SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

MUNICIPIO DE ESCADA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001392452021817257020250306172559 (06/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 50.160,00

Autor

AMARA SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SÁ BARRETO· OAB PE 058020· CPF 087.***.***-59

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 73.104,00

Autor

SOFIA FRAGOSO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

ESCADA PREFEITURA

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO· OAB PE 58020· CPF 087.***.***-59

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 73.104,00

Autor

SOFIA FRAGOSO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Reu:

MOISES SILVA DE FREITAS· OAB PE 64645· CPF 116.***.***-71

Reu:

LEONE ARAÚJO DE ALMEIDA· OAB PE 64437· CPF 106.***.***-81

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 76.080,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

ESCADA PREFEITURA

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO· OAB PE 58020· CPF 087.***.***-59

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 76.080,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO· OAB PE 58020· CPF 087.***.***-59

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO· OAB PE 58020· CPF 087.***.***-59

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO· OAB PE 58020· CPF 087.***.***-59

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 8.451,26

Autor

WILMA ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESCADA

Advogados

Autor:

ERICA JULIANA RODRIGUES· OAB MG 145124· CPF 094.***.***-20

Reu:

ALANYS CABRAL DE SOUSA· OAB PE 62928· CPF 122.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 8.451,26

Autor

MUNICIPIO DE ESCADA

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

Reu

WILMA ALMEIDA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ERICA JULIANA RODRIGUES· OAB MG 145124· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESCADA

Advogados

Autor:

ERICA JULIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 55011· CPF 094.***.***-20

Autor:

ALANYS CABRAL DE SOUSA· OAB PE 62928· CPF 122.***.***-80

Autor:

ERICA JULIANA RODRIGUES· OAB MG 145124· CPF 094.***.***-20

Reu:

ERICA JULIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 55011· CPF 094.***.***-20

Reu:

ALANYS CABRAL DE SOUSA· OAB PE 62928· CPF 122.***.***-80

Reu:

ERICA JULIANA RODRIGUES· OAB MG 145124· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESCADA

Advogados

Autor:

ERICA JULIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 55011· CPF 094.***.***-20

Autor:

ALANYS CABRAL DE SOUSA· OAB PE 62928· CPF 122.***.***-80

Autor:

ERICA JULIANA RODRIGUES· OAB MG 145124· CPF 094.***.***-20

Reu:

ERICA JULIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 55011· CPF 094.***.***-20

Reu:

ALANYS CABRAL DE SOUSA· OAB PE 62928· CPF 122.***.***-80

Reu:

ERICA JULIANA RODRIGUES· OAB MG 145124· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WILMA ALMEIDA DE LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE ESCADA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Escada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE, através de sua advogada, intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 235224079, conforme transcrito abaixo: "Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O exequente informou o recebimento do RPV e pugnou pelo arquivamento dos autos. Vieram os... (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 22.504,00

Autor

JOSENILDA BARCELOS DE SALESCPF

Reu

ESCADA PREFEITURA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTECNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE - IDESNE

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 52322· CPF 062.***.***-94

Autor:

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Reu:

RENATA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 28974· CPF 041.***.***-00

Reu:

ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA· OAB PE 13717· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MELO em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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