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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 19.725,83

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO em 30/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 19.725,83

Autor

ARNALDO GUIMARAES SACRAMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PRAIA PARATINGACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA SANTOS· OAB BA 59994· CPF 901.***.***-91

Reu:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Reu:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 70.588,50

Autor

MAURICIO DE JESUS SACRAMENTOCPF

ARNALDO GUIMARAES SACRAMENTOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GILDA REZENDE DE OLIVEIRA· OAB BA 11948· CPF 135.***.***-72

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 70.588,50

Autor

MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE DE JESUSCPF

Reu

ARNALDO GUIMARAES SACRAMENTOCPF

MAURICIO DE JESUS SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

GILDA REZENDE DE OLIVEIRA· OAB BA 11948· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BIANCA GONCALVES SANTOS· CPF 055.***.***-99

Reu:

DAVID WELTEMAN FERREIRA ARAGAO· CPF 048.***.***-48

Reu:

LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS· CPF 504.***.***-00

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· CPF 838.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811688/BA (2024/0455063-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOAO VITOR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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