ARNALDO LUIS RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 74 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARA DELGADO· OAB MG 65347

Autor:

CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA· OAB DF 11993

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0064530-89.2003.4.01.3800/MG RELATOR: FABIANO VERLI EXEQUENTE: EDNA TORRES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DELGADO (OAB MG065347) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA (OAB DF011993) EXEQUENTE: EDILSON LOURENCO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DELGADO (OAB MG065347) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA (OAB DF011993) EXEQUENTE: CLEONIR ZULEICA COUTO CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DE... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 75 outros

Reu

AUREO RODRIGUES PEREIRA

CASSIO BOSCO BRUNOCPF

CLAUDIO NORBERTO MARTINS

CLAUDIO SAMARA DOS REISCPF

EDILSON LOURENCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009438-92.2004.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ALDA MARIA TORRES CAMPOS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANA CARLA MOREIRA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANTONIO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 75 outros

Reu

AUREO RODRIGUES PEREIRA

CASSIO BOSCO BRUNOCPF

CLAUDIO NORBERTO MARTINS

CLAUDIO SAMARA DOS REISCPF

EDILSON LOURENCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009438-92.2004.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ALDA MARIA TORRES CAMPOS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANA CARLA MOREIRA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANTONIO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABIANO BOSCO VERISSIMO· OAB MG 100871· CPF 034.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAIR DA SILVA

Advogados

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.005,11

Autor

JOSE SALVADOR LIXANDRAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO· OAB SP 185590· CPF 256.***.***-42

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DE MORAIS LIXANDRAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO· OAB SP 185590· CPF 256.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNA RIBEIRO

UILLIAM MOREIRA DE ALMEIDA

FABIOLA AP. LIMA MOREIRA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO DE BRITTO CATANES· OAB SP 162506· CPF 214.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ

MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA

Reu

BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500418-71.2024.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA - VISTOS. Fls. 340: Infrutífera a intimação do réu/ou não efetuado o pagamento da multa, expeça-se certidão da sentença. Após, abra-se vista ao MP. INTIME-SE. - ADV: ARNALDO LUIS LIXANDRAO (OAB 86501/SP) (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA

Reu

BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500418-71.2024.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA - VISTOS. Fls. 340: Infrutífera a intimação do réu/ou não efetuado o pagamento da multa, expeça-se certidão da sentença. Após, abra-se vista ao MP. INTIME-SE. - ADV: ARNALDO LUIS LIXANDRAO (OAB 86501/SP) (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FAZENDA VILA NAZARETH

Reu

PEDRO DA COSTA

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Autor:

DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS· OAB SP 24842· CPF 254.***.***-87

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE PALANDI· OAB SP 373706· CPF 111.***.***-82

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Reu:

DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS· OAB SP 24842· CPF 254.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE PALANDI· OAB SP 373706· CPF 111.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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