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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LUIS ARNALDO FREIRE PIRESCPF

Outros

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· OAB RS 022807· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ARNALDO FREIRE PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· OAB RS 022807· CPF 431.***.***-72

Reu:

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· OAB RS 022807· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ARNALDO FREIRE PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· OAB RS 022807· CPF 431.***.***-72

Reu:

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· OAB RS 022807· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ARNALDO FREIRE PIRESCPF

Advogados

Reu:

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· OAB RS 22807

Reu:

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· OAB RS 022807· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 517.052,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLINEP-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.CNPJ

SYLVIA ARCOVERDE BEZERRA SOARESCPF

LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRESCPF

JOSE MARCO RESENDE ANDRADECPF

Outros

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 517.052,13

Autor

CLINEP-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.CNPJ

LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRESCPF

JOSE MARCO RESENDE ANDRADECPF

SYLVIA ARCOVERDE BEZERRA SOARESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BORGES· OAB DF 64370· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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