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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE LIMACPF

SITIO SAO PEDRO

Reu

CHICO DESTISTA

ARNALDO E OUTROS

BAER

ZE DO ORLANDO

ANA LUCIA DA SILVA MACHADOCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

CRISTIANE GONCALVES ANDRADE DA SILVA· OAB PA 19652· CPF 659.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE LIMACPF

SITIO SAO PEDRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CHICO DESTISTA

ARNALDO E OUTROS

BAER

ZE DO ORLANDO

JOAO DE NAZARE COELHO PORTELOCPF

+ 136 outros

Advogados

Autor:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

CRISTIANE GONCALVES ANDRADE DA SILVA· OAB PA 19652· CPF 659.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 98.000,00

Autor

ARNALDO PINHO RODRIGUESCPF

Reu

FAMILY SCHOOL IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAFFARO RODRIGUES· OAB RJ 188513· CPF 124.***.***-90

Reu:

ANDERSON CARVALHO GERALDO· OAB RJ 141817· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO AMARAL MAZACPF

ANGELA SOARES MAZACPF

Reu

BRAGANCA VASCONCELOS ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO BRAGANCA VASCONCELOSCPF

ARNALDO PINHO RODRIGUESCPF

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUSA SOROMENHO PIRES· OAB RJ 114138· CPF 081.***.***-47

ALINE ALCANTARA DE QUEIROZ· OAB RJ 144535· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 9.414.428,96

Autor

CELSO AMARAL MAZACPF

ANGELA SOARES MAZACPF

Reu

BRAGANCA VASCONCELOS ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO BRAGANCA VASCONCELOSCPF

ARNALDO PINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALCANTARA DE QUEIROZ· OAB RJ 144535· CPF 081.***.***-69

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA SOROMENHO PIRES· OAB RJ 114138· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027688332018819002320251001144603 (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGANCA VASCONCELOS ENGENHARIA SC LTDA

RICARDO BRAGANCA VASCONCELOS

ARNALDO PINHO RODRIGUES

Reu

CELSO AMARAL MAZA

ANGELA SOARES MAZA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO PINHO RODRIGUES

OS MESMOS

Reu

CELSO AMARAL MAZA

ANGELA SOARES MAZA

BRAGANCA VASCONCELOS ENGENHARIA SC LTDA

RICARDO BRAGANCA VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BACKHEUSERCPF

MAURICIO DE CASTRO JORGE MUNIZCPF

RICARDO PERNAMBUCO BACKHEUSER JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO PINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAFFARO RODRIGUES· OAB RJ 188513· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Outras Decisões (18/12/2025)

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