ARNALDO RODRIGUES MAGNO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 50.752,19

Autor

ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO DE SOUZACPF

VIRGINIA LUCIA FERREIRA DE SOUZACPF

DUTYBAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Autor:

GABRIEL CARLOS MOROTI· CPF 410.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER CAPITALIZACAO S/A.CNPJ

Reu

EMELY LETTRYCPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Outros

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 29391

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO· OAB MG 79728· CPF 002.***.***-00

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

MILENA DE ALMEIDA COSTA MAIA· OAB MG 118913· CPF 072.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MASSACPF

Reu

PIRELLI PNEUS S/A SANTO ANDRE

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO VEIGA· OAB SP 211774· CPF 283.***.***-82

Autor:

CAIO PRESOTTO· OAB MG 104498

Autor:

VANDERLI GUIMARAES DOMINGUES· OAB MG 91849

Autor:

GREISCIENE CASSIA NOGUEIRA COSTA· OAB MG 119754· CPF 719.***.***-87

Autor:

THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA· OAB MG 197563

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO VEIGA· OAB SP 211774· CPF 283.***.***-82

Reu:

CAIO PRESOTTO· OAB MG 104498

Reu:

VANDERLI GUIMARAES DOMINGUES· OAB MG 91849

Reu:

GREISCIENE CASSIA NOGUEIRA COSTA· OAB MG 119754· CPF 719.***.***-87

Reu:

THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA· OAB MG 197563

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MASSACPF

Reu

PIRELLI PNEUS S/A SANTO ANDRE

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO VEIGA· OAB SP 211774· CPF 283.***.***-82

Autor:

CAIO PRESOTTO· OAB MG 104498

Autor:

VANDERLI GUIMARAES DOMINGUES· OAB MG 91849

Autor:

GREISCIENE CASSIA NOGUEIRA COSTA· OAB MG 119754· CPF 719.***.***-87

Autor:

THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA· OAB MG 197563

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO VEIGA· OAB SP 211774· CPF 283.***.***-82

Reu:

CAIO PRESOTTO· OAB MG 104498

Reu:

VANDERLI GUIMARAES DOMINGUES· OAB MG 91849

Reu:

GREISCIENE CASSIA NOGUEIRA COSTA· OAB MG 119754· CPF 719.***.***-87

Reu:

THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA· OAB MG 197563

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2025 AUTOR: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MASSA; RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros Pela presente, fica a pessoa LUIS GUSTAVO DE CASTRO MASSA acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 523,02 (quinhentos e vinte e três reais e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),, dev... (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 775.649,23

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO DIAS DE ANDRADECPF

SANTANDER SEGUROS S/ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ARNALDO DIAS DE ANDRADECPF

SANTANDER SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO· OAB SP 252140· CPF 150.***.***-85

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO· OAB SP 252140· CPF 150.***.***-85

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 601005/2025 - AgInt (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO DIAS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO DIAS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA

Autor:

PAULA FELICIA PEIXOTO

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO DIAS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA

Reu:

PAULA FELICIA PEIXOTO

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975

Reu:

VANESSA MARTINS MELO FIDELLIS DE SOUZA· OAB MG 182357

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO DIAS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO DIAS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA

Autor:

PAULA FELICIA PEIXOTO

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ARNALDO DIAS DE ANDRADECPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO DIAS DE ANDRADECPF

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Autor:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975

Autor:

PAULA FELICIA PEIXOTO

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975

Reu:

PAULA FELICIA PEIXOTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNALDO DIAS DE ANDRADE (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)

3. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A (EMBARGADO)

4. SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO· OAB SP 252140· CPF 150.***.***-85

Autor:

RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA· OAB SP 201494· CPF 255.***.***-32

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

MARCOS PAULO MACHADO LEME· OAB SP 267225· CPF 314.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO· OAB SP 252140· CPF 150.***.***-85

Reu:

RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA· OAB SP 201494· CPF 255.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

MARCOS PAULO MACHADO LEME· OAB SP 267225· CPF 314.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2216941/MG (2025/0075232-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: ARNALDO DIAS DE ANDRADE ADVOGADOS: RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA - SP201494 JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO - SP252140 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630 EMBARGADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 EMBARGADO: SANTAN... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNALDO DIAS DE ANDRADE (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)

3. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A (EMBARGADO)

4. SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO· OAB SP 252140· CPF 150.***.***-85

Autor:

RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA· OAB SP 201494· CPF 255.***.***-32

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

MARCOS PAULO MACHADO LEME· OAB SP 267225· CPF 314.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO· OAB SP 252140· CPF 150.***.***-85

Reu:

RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA· OAB SP 201494· CPF 255.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

MARCOS PAULO MACHADO LEME· OAB SP 267225· CPF 314.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2216941/MG (2025/0075232-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: ARNALDO DIAS DE ANDRADE ADVOGADOS: RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA - SP201494 JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO - SP252140 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630 EMBARGADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 EMBARGADO: SANTAN... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 160.367,69

Autor

LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FABIO DOS SANTOS MORALES· OAB SP 179991· CPF 260.***.***-21

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Outros

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS MORALES· OAB SP 179991

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Último movimento: Decorrido o prazo (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

FABIO DOS SANTOS MORALES· OAB SP 179991· CPF 260.***.***-21

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Reu:

FABIO DOS SANTOS MORALES· OAB SP 179991· CPF 260.***.***-21

Reu:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5001937-20.2021.8.13.0637. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nome: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Rua Cláudio Soares, 72,... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

FABIO DOS SANTOS MORALES· OAB SP 179991· CPF 260.***.***-21

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Reu:

FABIO DOS SANTOS MORALES· OAB SP 179991· CPF 260.***.***-21

Reu:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5001937-20.2021.8.13.0637. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nome: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Rua Cláudio Soares, 72,... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

EmpresasRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

S.A TUBONAL

Reu

S.A TUBONAL

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Autor:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAULO PEREIRA· OAB SP 43133· CPF 082.***.***-53

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAULO PEREIRA· OAB SP 43133· CPF 082.***.***-53

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4636515-61.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) S.A TUBONAL CPF: não informado S.A TUBONAL CPF: não informado Vista ao Administrador Judicial. CAROLINA PEREIRA MESQUITA Belo Horizonte, data... (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

CINTIA BARROSO DA CUNHA ESTEVAOCPF

DEPOSITO DE MATERIAL SANTO ANTONIO LTDACPF

VIVALDINO ANTONIO ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER· OAB SP 259215

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Autor:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Autor:

RENATA LAZZARINI DE OLIVEIRA· OAB MG 108261· CPF 054.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER· OAB SP 259215

Reu:

CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

Reu:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Reu:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Reu:

RENATA LAZZARINI DE OLIVEIRA· OAB MG 108261· CPF 054.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 21.162,70

Autor

CAMIL ALIMENTOS S.A.CPF

Reu

REGIONAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

ZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Reu:

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA· OAB MT 9943· CPF 792.***.***-00

Reu:

ANIDELCI SOARES MARQUES· CPF 452.***.***-34

Outros

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48759717 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 21.162,70

Autor

ZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

REGIONAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAMIL ALIMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANIDELCI SOARES MARQUES· CPF 452.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Reu:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/A

Reu

REGIONAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

ZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Autor:

ANIDELCI SOARES MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIDELCI SOARES MARQUES· OAB MT 27865

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Reu:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Reu:

ANIDELCI SOARES MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIDELCI SOARES MARQUES· OAB MT 27865

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008279-83.2011.8.11.0041. Autor: CAMIL ALIMENTOS S/A Réu: REGIONAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP e outros Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78... (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/A

Reu

REGIONAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

ZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Autor:

ANIDELCI SOARES MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIDELCI SOARES MARQUES· OAB MT 27865

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Reu:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Reu:

ANIDELCI SOARES MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIDELCI SOARES MARQUES· OAB MT 27865

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 20.046,76

Autor

JOSE DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

IBICARD ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE CARTOES LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001· CPF 527.***.***-04

Reu:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Outros

CLODOMIR ASSIS ARAUJO· OAB PA 3701· CPF 010.***.***-34

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863 (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.046,76

Autor

JOSE DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

IBICARD ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE CARTOES LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001· CPF 527.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ARNALDO RODRIGUES NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 42.999,19

Autor

BANCO SANTANDER S/A

ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

EDENILZE DAS NEVES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

DAVI DA FONSECA BASTOS· OAB PA 14421· CPF 838.***.***-20

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 28/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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