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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNALDO ARNOLDO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KLEBERSON DOS SANTOS· OAB SC 028012· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão - processo sobrestado - STRSSC -> GAB93 (11/05/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 18.940,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO MONTGOMERY BORGESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO NUNES· OAB SP 92806· CPF 711.***.***-49

Autor:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Autor:

IVONIR ALVES DIAS· OAB MT 13310· CPF 771.***.***-34

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Reu:

IVONIR ALVES DIAS· OAB MT 13310· CPF 771.***.***-34

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Documento (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Reu

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Outros

DIANA CRISTINA OLIVEIRA COSTA· OAB SP 357594· CPF 099.***.***-88

ROSSANA DE FATIMA MARTINS· OAB SP 98790· CPF 838.***.***-68

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA DO AMARAL JUNIORCPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURINVEST HOLDINS S/A

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.783,38

Autor

CLARA ROSELENE MAROCOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CANDIDO MOTA E REGIAO - SICOOBCREDIMOTACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO NUNES· OAB SP 92806· CPF 711.***.***-49

Reu:

ARIVALDO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 61067· CPF 798.***.***-68

Reu:

EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 300286· CPF 353.***.***-08

Reu:

DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS· OAB SP 263839· CPF 300.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE OURINHOSCNPJ

Reu

ALBERTO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARNALDO NUNES· OAB SP 92806· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 23.404,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GINA MARIA PERINOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO NUNES· OAB SP 92806· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO JORGE

Advogados

Autor:

ARNALDO NUNES· OAB SP 92806· CPF 711.***.***-49

Autor:

JOSUE COVO· OAB SP 61433· CPF 798.***.***-63

Último movimento: Por decisão judicial (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO JORGE

Advogados

Autor:

ARNALDO NUNES· OAB SP 92806· CPF 711.***.***-49

Autor:

JOSUE COVO· OAB SP 61433· CPF 798.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2024)

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