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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.942,61

Autor

ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 22.483,81

Autor

ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 22.483,81

Autor

ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Reu:

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamen... (27/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Reu:

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 043145· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (12/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE RAPHAEL GALVAOCPF

BRUNO MATHEUS BOBATOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB PR 090198· CPF 093.***.***-17

Reu:

ARNOLDO KRUBNIKI NETO· CPF 010.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RAPHAEL GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB PR 090198· CPF 093.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RAPHAEL GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.658,49

Autor

ARNOLDO KRUBNIKI NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PR 34524· CPF 519.***.***-34

ARNOLDO KRUBNIKI NETO· OAB PR 56605· CPF 010.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DAVID DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ARNOLDO KRUBNIKI NETO· OAB PR 56605· CPF 010.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 39.335,27

Autor

RONALDO CHICZTA HORTIFRUTIGRANJEIRO-MECNPJ

Reu

SIDNEI BACHELADENSKICPF

Advogados

Autor:

RONALDO CHICZTA· CPF 055.***.***-47

Autor:

ANA CAROLINA KASPRZAK ZARPELON· OAB PR 43216· CPF 038.***.***-10

Reu:

ARNOLDO KRUBNIKI NETO· OAB PR 56605· CPF 010.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 20.192,71

Autor

ARISON FROES KRUBNIKICPF

Reu

D'LANFIORI MALHAS E CONFS. LTDACNPJ

Outros

JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA· OAB PR 57820· CPF 056.***.***-69

FRANCISCO MISTURINI· OAB RS 29080

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2023 (15/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 56.019,69

Autor

ARISTIDES INGLES RIBASCPF

Reu

ARNOLDO KRUBINIK JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO WOSGRAU· OAB PR 17324· CPF 473.***.***-91

Reu:

ARNOLDO KRUBNIKI NETO· OAB PR 56605· CPF 010.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 442,13

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

PETRONIO LAURINDO DE QUEIROZ IRMAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO MARTINS· OAB PR 21892· CPF 820.***.***-49

Reu:

ARNOLDO KRUBNIKI NETO· OAB PR 56605· CPF 010.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (19/05/2026)

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