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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNALDO ARNOLDO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KLEBERSON DOS SANTOS· OAB SC 028012· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão - processo sobrestado - STRSSC -> GAB93 (11/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO CESAR DA SILVA EDUARDOCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

VIAMAR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MOSART LUIZ LOPES· OAB SP 76376· CPF 065.***.***-91

Autor:

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 256695· CPF 324.***.***-76

Autor:

ANA CLARA LEITE LEITAO· OAB SP 379521· CPF 395.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Outros

ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 39.645,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

DR. ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

DR. BRUNO JOSÉ FIERI· OAB SP 349226

DRA. MARIA CECÍLIA HADDAD· OAB SP 140729

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/07/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 39.645,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 39.645,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ESPIRITO SANTO DA CRUZCPF

Reu

CAMARGO COMPANHIA DE EMBALAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Autor:

BRUNO JOSE FIERI· OAB SP 349226· CPF 375.***.***-04

Autor:

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

Autor:

MARIA CECILIA HADDAD· OAB SP 140729· CPF 589.***.***-30

Reu:

DR. ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Reu:

BRUNO JOSE FIERI· OAB SP 349226· CPF 375.***.***-04

Reu:

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

Reu:

MARIA CECILIA HADDAD· OAB SP 140729· CPF 589.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPIRITO SANTO DA CRUZ (07/07/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 66.927,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VIVIAN MELARE· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

MARCELO GUITE GIACOMASSI· OAB SP 357339· CPF 229.***.***-63

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

DR. ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (26/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 66.927,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUITE GIACOMASSI· OAB SP 357339· CPF 229.***.***-63

Autor:

ARNALDO DOS REIS· CPF 438.***.***-10

Autor:

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

Reu:

VIVIAN MELARE· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrazoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 66.927,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/12/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 66.927,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/12/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRINQUEDOS MARALEX EIRELI

Reu

CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA TONUCCICPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUITE GIACOMASSI· OAB SP 357339· CPF 229.***.***-63

Autor:

DR. ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Autor:

VIVIAN MELARE· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Autor:

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

Reu:

MARCELO GUITE GIACOMASSI· OAB SP 357339· CPF 229.***.***-63

Reu:

DR. ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Reu:

VIVIAN MELARE· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

PrazoRecurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRINQUEDOS MARALEX EIRELI

Reu

CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA TONUCCICPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUITE GIACOMASSI· OAB SP 357339· CPF 229.***.***-63

Autor:

DR. ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Autor:

VIVIAN MELARE· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Autor:

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

Reu:

MARCELO GUITE GIACOMASSI· OAB SP 357339· CPF 229.***.***-63

Reu:

DR. ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Reu:

VIVIAN MELARE· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO· OAB SP 318777· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA TONUCCI (24/04/2026)

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