ARNOR A DOS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 891,05

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Reu

ARNOR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DANIEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

DAVID GONCALVES DOS SANTOSCPF

LUCILIA DOS REIS MENDES GONCALVESCPF

Reu

ARNOR GONCALVES DOS SANTOSCPF

ESTER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/01/2026. (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GONçALVES DOS SANTOS

Reu

ARNOR GONçALVES DOS SANTOS

ESTER PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Reu:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 38.261,50

Autor

SERAFIM PEDRO DE BARROSCPF

PASCOALINO VITALCPF

OSNALIA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

MARIO JACINTO LOPES RODRIGUESCPF

MANOEL LUIZ FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA EM MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESLAINE SANTOS MOTACPF

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

JOSE ANIVALDO DE ANDRADE SANTOSCPF

JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHACPF

ERIKA BEZERRA ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Remessa (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

JOSE ANIVALDO DE ANDRADE SANTOSCPF

JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHACPF

ERIKA BEZERRA ALMEIDACPF

DAMARES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

JOSE ANIVALDO DE ANDRADE SANTOSCPF

JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHACPF

ERIKA BEZERRA ALMEIDACPF

DAMARES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

JOSE ANIVALDO DE ANDRADE SANTOSCPF

JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHACPF

ERIKA BEZERRA ALMEIDACPF

DAMARES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

DAIANE DOS SANTOS ARNORCPF

DAMARES DE JESUS

DIEGO ROCHA NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

DAIANE DOS SANTOS ARNORCPF

DAMARES DE JESUS

DIEGO ROCHA NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIEGO ROCHA NASCIMENTO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ ANIVALDO DE ANDRADE SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: ERIKA BEZERRA ALMEIDA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: DAMARES DE JESUS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE RE... (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

DAIANE DOS SANTOS ARNORCPF

DAMARES DE JESUS

DIEGO ROCHA NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIEGO ROCHA NASCIMENTO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ ANIVALDO DE ANDRADE SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: ERIKA BEZERRA ALMEIDA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: DAMARES DE JESUS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE RE... (04/11/2024)

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