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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SANDRO ARNORTECPF

Advogados

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Determinado o Arquivamento (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ARNORTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Reu:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CR1 (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ MONTORO ROOS

Advogados

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Reu:

WILSON JOSE VELASQUEZ MAKSOUD· OAB MS 24900· CPF 734.***.***-15

Reu:

NATHALLIA VELASQUEZ MAKSOUD· OAB MS 20518· CPF 734.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LUIZ MONTORO ROOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LUIZ MONTORO ROOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LUIZ MONTORO ROOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LUIZ MONTORO ROOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

INSTITUTO PEQUENO CIDADAO - IPCCNPJ

Reu

LINDOMAR TELESCPF

Advogados

Autor:

ARNONE NEITZKE· OAB MS 22513· CPF 662.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 37.202,04

Autor

ROBERT GUSTAVO ZIEMANNCPF

Reu

FABIO JESUS BUENOCPF

GABRIEL ZIPPIN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARNONE NEITZKE· OAB MS 22513· CPF 662.***.***-87

Reu:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT GUSTAVO ZIEMANNCPF

Reu

FABIO JESUS BUENOCPF

GABRIEL ZIPPIN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARNONE NEITZKE· OAB MS 22513· CPF 662.***.***-87

Autor:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Reu:

ARNONE NEITZKE· OAB MS 22513· CPF 662.***.***-87

Reu:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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