Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COLIGACAO SENADOR LA ROQUE RUMO AO PROGRESSO

Reu

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AROALDO SANTOS em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2002

Distribuição

28/06/2002

Valor

R$ 3.080,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/1996

Distribuição

06/02/1996

Valor

R$ 26.522,00

Autor

JOSE RAEL CORDEIRO DIASCPF

Reu

IMPETRATOR IMPERATRIZ PECAS E SERVICOS PARA TRAT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

MALAQUIAS PEREIRA NEVES· OAB MA 6104· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WENDERSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTER FRIOS IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOANETH FERREIRA NUNES· OAB MA 4350· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WENDERSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTER FRIOS IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOANETH FERREIRA NUNES· OAB MA 4350· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTER FRIOS IMPERATRIZ LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JOANETH FERREIRA NUNES· OAB MA 4350· CPF 270.***.***-91

Autor:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Reu:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOANETH FERREIRA NUNES· OAB MA 4350· CPF 270.***.***-91

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001141-61.2012.8.10.0040. REQUERENTE: WENDERSON BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente, com espeque no artigo 1º, inciso XXXIII, do Provimento 22/2018, da CGJMA, para que se manifeste acerca do depósito realizado no feito e a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Imperatriz-MA, 24 de março de 2026. Bartíria Ba... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTER FRIOS IMPERATRIZ LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JOANETH FERREIRA NUNES· OAB MA 4350· CPF 270.***.***-91

Autor:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Reu:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOANETH FERREIRA NUNES· OAB MA 4350· CPF 270.***.***-91

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 17.593,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 17.593,32

Autor

PEDRO LEITE FILHOCPF

Reu

SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANETH FERREIRA NUNES· OAB MA 4350· CPF 270.***.***-91

Autor:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LEITE FILHO em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA PORTILHO FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUDMILA FRANCO DA SILVA· OAB MA 10285· CPF 009.***.***-40

Autor:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 35.636,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSANGELA M LIMA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2004

Distribuição

08/09/2004

Valor

R$ 34.806,87

Autor

MARIA DAS DORES MOREIRA SILVA

Reu

HELENA BARBOSA ESCORCIO

TERRANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO ESCORCIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SIBELE NUNES DE ARAUJO· OAB MA 6492· CPF 508.***.***-82

Autor:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Autor:

AGENOR GOMES DE ARAUJO SOBRINHO· OAB MA 2371· CPF 010.***.***-91

Reu:

GENILSON HUGO POSSOLINE· OAB GO 15365· CPF 644.***.***-97

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Reu:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

03/08/2007

Valor

R$ 6.100,66

Autor

JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Reu:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

28/08/2002

Valor

R$ 44.535,25

Autor

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Reu

FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACTCNPJ

Advogados

Autor:

AROALDO SANTOS· OAB MA 3978· CPF 062.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA SANTOS· OAB MA 6086· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal