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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AGRO COMERCIAL AROSA LTDACNPJ

Reu

JOAO ERITON FERNANDES GONCALVES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801426-79.2023.8.20.0000 Polo ativo AGRO COMERCIAL AROSA LTDA Advogado(s): ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA Polo passivo JOAO ERITON FERNANDES GONCALVES SOUTO Advogado(s): NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DECI... (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AGRO COMERCIAL AROSA LTDACNPJ

Reu

JOAO ERITON FERNANDES GONCALVES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AGRO COMERCIAL AROSA LTDACNPJ

Reu

JOAO ERITON FERNANDES GONCALVES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (12/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO ERITON FERNANDES GONCALVES SOUTOCPF

Reu

AGRO COMERCIAL AROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 41.694,24

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AGRO ROSSIGALLI REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

FABIO DE MOURA ROSSIGALLICPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RODRIGUES RABELO· OAB MG 146008· CPF 089.***.***-74

Reu:

RODRIGO CESAR NOGUEIRA· OAB MG 129607· CPF 039.***.***-18

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA· OAB MG 176723· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 55.542,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

AGRO ROSSIGALLI REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/02/2024)

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