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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 169.199,81

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2 (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 169.199,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARQFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

BRUNA RAMOS ARAGAO MELO· OAB RJ 210051· CPF 145.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 163.199,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARQFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE RECH QUARESMA· OAB RJ 226364· CPF 142.***.***-52

Reu:

BRUNA RAMOS ARAGAO MELO· OAB RJ 210051· CPF 145.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 3.585.909,19

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 460.607,43

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

CIRO PINTO FREIRECPF

CARAJAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

NIURA FREIRE DE DEACPF

MARIA CECILIA CARVALHO DE DEACPF

+ 9 outros

Reu

CIRO PINTO FREIRECPF

CIRO AUGUSTO JACON DE DEACPF

CARAJAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

CELIA MARIA GOMES DA SILVACPF

EDSON TAVARES DE OLIVEIRA

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2019)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

11/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

CELIA MARIA GOMES DA SILVA

CIRO AUGUSTO JACON DE DEA

NIURA FREIRE DE DEACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR· OAB SP 184258· CPF 269.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ NEGRAO TAVEIRA BEZERRA· OAB SP 130141· CPF 169.***.***-05

Autor:

JOSE HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Autor:

ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 324528· CPF 041.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR· OAB SP 184258· CPF 269.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ NEGRAO TAVEIRA BEZERRA· OAB SP 130141· CPF 169.***.***-05

Reu:

JOSE HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Reu:

ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 324528· CPF 041.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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