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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 6.449,56

Autor

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

CLAUDIO JOSE CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 15791· CPF 056.***.***-67

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 6.449,56

Autor

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

Reu

LUIZ ROMAO DE ALMEIDA

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

ARQUIDIOCESE DE NATAL

Advogados

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

GEORGE WILSON GAMA DANTAS· OAB RN 13442· CPF 065.***.***-90

Reu:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE WILSON GAMA DANTASCPF

Reu

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGE WILSON GAMA DANTAS· OAB RN 13442· CPF 065.***.***-90

Autor:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Reu:

GEORGE WILSON GAMA DANTAS· OAB RN 13442· CPF 065.***.***-90

Reu:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 79.747,39

Autor

RBM - ENGENHARIA & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2023. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 316.490,00

Autor

JOSIMAR DIAS DA SILVACPF

JANUBIA SANTOS DE MEDEIROSCPF

Reu

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

CLAUDIO JOSE CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 15791· CPF 056.***.***-67

TALITA DE OLIVEIRA REVOREDO AZEVEDO· OAB RN 6785· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE FERNANDES NETOCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATALCPF

ARLINDO CANDIDO DA SILVACPF

RUBENS CRISPIM DA SILVACPF

ANTONIO CANDIDO DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Autor:

LUIZ LUCAS LIMA DE OLIVEIRA· OAB RN 22895· CPF 126.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 171.794,88

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 15791· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 138.240,48

Autor

JOSE MARINHO DE CARVALHOCPF

GERALDA LEITAO DE CARVALHOCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB RN 6946· CPF 297.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 15791· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 157.660,87

Autor

JOSE BONIN DOS SANTOSCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

GILIARDE CRISTIANO FERREIRA· OAB RN 19546· CPF 010.***.***-90

Reu:

CLAUDIO JOSE CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 15791· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2009

Distribuição

19/12/2009

Valor

R$ 6.499,55

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB RN 6946

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0607262-05.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: ARQUIDIOCESE DE NATAL SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelame... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 2.117.421,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

CONSTRUTORA FLOR LTDACNPJ

LUIZ ARNAUD SOARES FLORCPF

THERESA ROSE SHELMAN FLORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001461-54.2010.8.20.0121. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: LUIZ ARNAUD SOARES FLOR, THERESA ROSE SHELMAN FLOR, CONSTRUTORA FLOR LTDA, MUNICIPIO DE MACAIBA, ARQUIDIOCESE DE NATAL, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SUCAVÃO DOS CUSTÓDIOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: DESAPROPRIAÇÃO (9... (12/02/2025)

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