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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA ALVIM COSTACPF

ANNA MARGARIDA FURTADO DE AYALLA RODRIGUESCPF

DANIEL FOERSTER FURTADOCPF

JOSE REGINALDO ALVIM FURTADOCPF

MARIA EFIGENIA BABO ALVIMCPF

Reu

CECILIA MARIA COSTA GERBASSICPF

MARIA ELIZABETH CORTES ALVIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RICARDO DE MAGALHAES BESSA ALVIMCPF

ROBERTO DE MAGALHAES BESSA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE FERREIRA· OAB MG 133469· CPF 962.***.***-34

Autor:

ORMEU GONCALVES FROIS· OAB MG 70403· CPF 011.***.***-87

Autor:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Autor:

ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA· OAB MG 59408· CPF 923.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA· OAB MG 121434· CPF 080.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO JOSE FERREIRA· OAB MG 133469· CPF 962.***.***-34

Reu:

ORMEU GONCALVES FROIS· OAB MG 70403· CPF 011.***.***-87

Reu:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Reu:

ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA· OAB MG 59408· CPF 923.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA· OAB MG 121434· CPF 080.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (06/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 20.334,12

Autor

R. DAVI COMERCIO DE GASES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

Autor:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. DAVI COMERCIO DE GASES LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.334,12

Autor

R. DAVI COMERCIO DE GASES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

Autor:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANNACNPJ

Reu

NELSON ARRAES FILHOCPF

Outros

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

THAIS DE JESUS CORREA DIAS SALDANHA· OAB RJ 230689· CPF 129.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.208,00

Autor

DANIELLE OLIVEIRA SILVA PACCACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

POUSADA SOSSEGO DE BUZIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

Autor:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 355.434,57

Autor

GUSTAVO ROTHER MOTTACPF

Reu

MASSA FALISA HOLDING E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

Autor:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Reu:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Reu:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Reu:

ALESSA AUGUSTA DA CRUZ PEREIRA FARIA· OAB RJ 256204· CPF 155.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPORTADORA MERCANTILCNPJ

Reu

SINDICATO DOS ARQUITETOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NUNES BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 163789· CPF 095.***.***-19

Autor:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

Reu:

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

Reu:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 18.543,90

Autor

ALEXANDRE JOSÉ ARRAES NETTOCPF

MACFORMA CENTRO DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSÉ ARRAES NETTOCPF

MACFORMA CENTRO DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Autor:

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

Reu:

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 42.335,48

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ELIAS RODRIGUES COUTINHO

JUSSARA PEREIRA SIMASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB DF 48286· CPF 710.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Autor:

CAMILLA SILVA TINOCO· OAB RJ 199116· CPF 131.***.***-03

Autor:

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RJ 55943· CPF 554.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAMILLA SILVA TINOCO· OAB RJ 199116· CPF 131.***.***-03

Reu:

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RJ 55943· CPF 554.***.***-68

Reu:

NELSON ARRAES FILHO· OAB RJ 85274· CPF 002.***.***-32

Reu:

MARCIO AZEVEDO PEREIRA· OAB RJ 85320· CPF 023.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Execução frustrada (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

GIUSEPPE FALBO ARRAESCPF

JADE ANDRADE MONTEIRO ARRAESCPF

JOAQUIM ANDRADE FALBO ARRAESCPF

ANTONIO ARRAES FILHOCPF

NEW FUTSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

MARCELLA MARIA MACHADO ANNES· OAB PE 46659· CPF 108.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANA MARIA FALBO ARRAESCPF

ANTONIO ARRAES FILHOCPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA FALBO ARRAES em 30/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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