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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.860,38

Autor

ROSANGELA MENEZES BARBOSACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 30194· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.453,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROSANGELA MENEZES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 30194· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MENEZES BARBOSA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 30194· CPF 963.***.***-49

Reu:

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 30194· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703778-77.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ROSANGELA MENEZES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débit... (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MENEZES BARBOSA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 30194· CPF 963.***.***-49

Reu:

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 30194· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.163.664,83

Autor

ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Autor:

NEY ARRUDA FILHO· OAB RS 023743· CPF 395.***.***-68

Autor:

GABRIELA BARCELLOS SCALCO· OAB RS 117728· CPF 007.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

RICARDO RODRIGUES RUIZ· OAB RS 051057· CPF 894.***.***-25

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA· OAB RS 0047570· CPF 476.***.***-82

Reu:

ERALDO BARCELLOS COUTINHO· OAB RS 015430· CPF 123.***.***-49

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005156120108210026/RS (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.163.664,83

Autor

ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA· OAB RS 0047570· CPF 476.***.***-82

Reu:

ERALDO BARCELLOS COUTINHO· OAB RS 015430· CPF 123.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.163.664,83

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005156120108210026/RS (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.163.664,83

Autor

ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 047570· CPF 476.***.***-82

Reu:

ERALDO BARCELLOS COUTINHO· OAB RS 015430· CPF 123.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (17/02/2025)

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